Menor infrator

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 67 (16726 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1. INTRODUÇÃO




O Tema abordado “Ato infracional: adolescente em conflito com a Lei” visa identificar o perfil do adolescente que comete ato infracional, mesmo sabendo que serão punidos.
A escolha do tema deu-se em razão do conhecimento adquirido na Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator – DEA, onde diariamente nos dois últimos anos presto serviço.Cada adolescente atua na sociedade de formato diferente. Na atual pesquisa procura-se analisar e discutir a construção negativa das representações que os atos dos jovens infratores têm no desenvolvimento do Estado, buscando mostrar à sociedade a produção e formação de adolescentes infratores, a fim de que no futuro se evite o que acontece nos dias atuais em nossa cidade.
Esse estudoprocura analisar o desenvolvimento do adolescente na sociedade e seu impacto moral e social no Estado e com isso sugerir uma proposta para melhorar a qualidade de vida de todos, ressaltando, assim, o adolescente, que é o pilar para a construção de uma sociedade sólida e duradoura, para que ele evite as penalidades impostas pela legislação e procure meios de assegurar as garantias constitucionais, ouseja, relacionar seus direitos e deveres.
Essa pesquisa visa também proporcionar um estudo positivo para a sociedade, que gere oportunidades de desenvolvimento e produção de qualidade de vida para esses adolescentes, evitando assim o ato infracional e fazendo com que o Estado observe as necessidades existentes, desenvolvendo políticas de forma construtiva que possibilitem condições detrabalho e sustento a esses jovens.
Ao analisar sobre “quais as condições que levam um adolescente a praticar atos que a sociedade considera como crime ou, no caso do adolescente, ato infracional?” percebe-se que, infelizmente, ao adolescente não são dadas muitas oportunidades sendo desvalorizado por grande parte da sociedade, colocando de lado suas expectativas e sonhos, e sendo, muitas vezes,induzido por uma sociedade de consumo, em que a mídia televisiva, através de sua programação, faz crer ser o essencial para a felicidade ter o tênis de marca ou a camiseta oficial daquele time de futebol, ou ainda, produtos, cujos valores são inacessíveis para a classe social menos favorecida.
Entender, conhecer o papel que a mídia exerce sobre os jovens, que se encontram internados porcometimento de atos infracionais no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Autoria de Ato Infracional - CIAD, em Natal/RN, e as perspectivas de eficácia de medidas socioeducativas são de grande importância que funcionem, inclusive para que o próprio Estado compreenda na sua gestão pública qual a melhor forma de garantir um desenvolvimento e designação para jovens abandonados emarginalizados.
Diante disso, os operadores do direito não devem se eximir dentro de suas competências de fiscalizar, denunciar e principalmente apontar, quando os direitos dos adolescentes não estão sendo respeitados.
Com base nessa reflexão, o estudo sugere compreender as motivações que conduzem o adolescente para a criminalidade, o que é preciso ser feito em Natal para evitar que essesjovens cometam atos infracionais; qual a situação atual das instituições para onde levam os adolescentes acusados de comete atos infracionais; e por que as medidas utilizadas geralmente não funcionam.
O presente trabalho se pautará em entrevistas com autoridades policiais responsáveis pela apuração de atos infracionais e análise de dados colhidos das instituições atuantes na área dedireitos da Criança e Adolescente, além de visitas aos locais, onde as medidas socioeducativas são aplicadas na cidade do Natal, analisando as dependências das instituições e métodos de aplicação das medidas, bem como entrevistando os próprios adolescentes que cometeram atos infracionais, coletando dados arquivados em todas essas instituições que possam ofertar conteúdo para estabelecer um índice...
tracking img