Perfil do menor infrator

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CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA





ANDRÉA LORANDI
JOSEFA CONCEIÇÃO
PATRÍCIA TAVARES
SOLENEIDE BRITO







PERFIL DO MENOR INFRATOR











Salvador
2012.2
ANDRÉA ARAÚJO LORANDI
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
PATRÍCIA DIAS TAVARES
SOLENEIDE BRITOPERFIL DO MENOR INFRATOR





Projeto de Estatística apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Social da Bahia, como requisito para conclusão da disciplina Estatística Aplicada à Educação. Professora ShirleyCosta

















Salvador2012.2
PERFIL DO MENOR INFRATOR


INTRODUÇÃO

Diariamente somos bombardeados por notícias sobre crimes chocantes, muitos deles praticados por menores. Os crimes praticados por menores são definidos pela Lei 8069/90, o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente, como “atos infracionais”. Estes atos infracionais tornaram-se um grave problema social que hojeassusta e preocupa a sociedade, por terem saído completamente de controle das autoridades.
O presente resumo compõe de uma pesquisa realizada na Conselho Tutelar do bairro de Roma, localizada na cidade de Salvador onde se analisaram as infrações cometidas por menores, em períodos previamente estabelecidos no projeto de pesquisa “Perfil do Menor Infrator”, o qual fora subsidiado pela bolsa depesquisa do Artigo 170 da Constituição do Estado de Bahia.
A pesquisa buscou elaborar o perfil destes menores infratores, identificando características comuns a eles.
Esta pesquisa tem como objetivos:
a) Elaborar pesquisa de campo, traçando um panorama geral acerca da situação do menor infrator.
b) Elaborar estatísticas acerca das infrações mais comuns, mais graves, entreoutras estatísticas em geral.
c) Elaborar o perfil, além de outros aspectos sociais do menor infrator como escolaridade, classe social, entre outros.
Os objetivos da pesquisa, os quais foram acima explanados, devem ser utilizados na busca por soluções para este grave problema social, sendo um dever da sociedade e dos governantes buscar medidas eficazes de recuperação de menores infratores,além de promoverem a prevenção da delinqüência juvenil.





EVOLUÇÃO HISTÓRICA


Estudar a evolução histórica de determinado fato, é fundamental para a inteira compreensão de sua situação atual e um importante passo para que possamos solucionar e evitar os erros do passado.
O conceito de menor infrator vem evoluindo ao longo dos tempos. Nos primórdios das civilizações, nãohavia qualquer distinção entre o crime cometido por um menor e o cometido por um adulto. As crianças eram tratadas como “adultos em miniatura”, chegavam a trabalhar 18 horas por dia, em serviços perigosos e insalubres, como minas de carvão e fábricas, sendo assim respondiam por seus crimes como adultos.
A sociedade passou a perceber que as crianças e adolescentes eram seres em transformação,e que precisavam de um processo de socialização. A tarefa de socializar e preparar essas crianças para o mundo adulto coube a duas instituições: a família e a escola.
Com a mudança de visão acerca da função da criança e do adolescente, ocorreu o surgimento do Direito Penal Juvenil, como ramo independente do direito, com suas peculiaridades e diferenças em relação ao Direito Penal comum.Tal surgimento se deu apenas na era moderna, e somente nos países ocidentais. (COSTA, A., 2005).
E mesmo com o surgimento do Direito Penal Juvenil, a delimitação da idade que diferia um menor delinqüente de um maior delinqüente, não foi uniforme ao longo dos tempos. Segundo Horas (1972 apud COSTA, R., 1976, p. 18), a idade utilizada como limite penal para distinguir o delito do adolescente...
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