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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

“ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?”

REGIANE MARIA SANTANA

Itajaí (SC), Junho/2006.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

“ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?”

REGIANE MARIA SANTANA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. José Ildefonso Bizatto

Itajaí (SC), Junho/2006.

ii

AGRADECIMENTO
À Deus, pela saúde, cuidado e proteção concedidos a cada dia, mesmo quando esquecemos de agradecê-lo pelo milagre de nossa existência.

Aos meus pais, Olímpio Antonio Santana e
Sandra Maria Santana, pelo esforço e abdicações que se fizeram necessárias para que este sonho se tornasse realidade.

Aos meus queridos irmãos, Reginaldo, Rinaldo e
Rodrigo, por serem, além de grandes irmãos, grandes amigos, com os quais sei que sempre poderei contar.

Ao meu orientador, MSc. José Ildefonso Bizatto, por ter acreditado em minha capacidade para produzir este trabalho, pela dedicação e confiança em mim depositadas, por todas as palavras de incentivo e, principalmente, por ser além de excelente mestre, este admirável ser humano. DEDICATÓRIA
Ao meu amor, Ataíde João dos Passos, pelo carinho, compreensão, dedicação e paciência. pelo amor verdadeiro e pelas esperanças compartilhadas. por me fazer sentir forte, nos meus momentos de fraqueza; por não me deixar desistir, nos momentos em que achei que este era caminho difícil demais para ser percorrido.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a universidade do vale do