Menor Aprendiz Referencias

............................................................................................. 15 1. Aprendizagem........................................................................................................................... 15 2. Aprendiz.................................................................................................................................... 15 3. Contrato de aprendizagem e sua duração...................................................................

O presente trabalho é sobre Menor Aprendiz e Estagiário, mais concretamente os subtemas nos quais iremos abordar são: Tipo de contrato de trabalho, Direitos e deveres do contratado, Jornada de trabalho, Forma de remuneração, Direito á benefícios e o que pode ser descontado. Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar as normas do Menor Aprendiz e Estagiário. A organização consiste em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo aborda o tema Menor aprendiz e o segundo…

trabalho do menor, nos art. 7º da Constituição e nos arts. 402 a 411 da CLT. Também podemos ressaltar a atuação de diversas entidades, pesquisadores e doutrinadores sobre o trabalho do menor e como conter o constante desrespeito as normas, haja vista ainda sobreviver o trabalho infantil em diversos estados brasileiros por falta de uma fiscalização eficaz e outras medidas para coibir tal prática. A Constituição de 88 proíbe o trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores…

(século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar de 12 a 16 horas diárias, Equiparavam-se os menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os menores, o que culminou com a redução da jornada de trabalho do menor para 12 horas. Por iniciativa de Robert Owen, foi proibido o trabalho do menor de 9 anos, restringindo-se o trabalho do…

MENOR APRENDIZ – COMO CONTRATÁ-LOS? "Em decorrência do relevante número de questionamento a respeito da matéria, a Branco, Miele & Associados Advocacia, juntamente com a área trabalhista decidiram elaborar o presente artigo para orientar nossos clientes a como contratar menor aprendiz. A Lei 10.097/00 deu nova redação ao artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho e dispõe que o “contrato e aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por…

097/00 que alterou alguns dispositivos da CLT, destacando os artigos 424 a 433, que dispõe "Dos Deveres Dos Responsáveis Legais De Menores E Dos Empregadores Da Aprendizagem". Assim, fica a questão: Apesar da criação de mais um meio de incentivo para contratação de aprendizes, tal dispositivo legal vem produzindo eficácia para que o direito constitucional garantido ao aprendiz seja exercido? Sendo o Direito nascido para a sociedade e em prol dela, faz-se necessário entender o…

TRABALHO DO MENOR Tendo em vista a necessidade do homem em tornar lícito, justo e humano o trabalho de todos os cidadãos, neste caso específico o trabalho do menor, fez com que fossem criados amparos legais. Este amparo legal deu condições para o bom desenvolvimento do trabalho do menor, onde este pudesse ter um acompanhamento de sua evolução e desenvolvimento de suas capacidades. Desde o surgimento do Direito do Trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho do menor, surgindo ao

Desenvolvimento de RH O TRABALHO DO MENOR E DA MULHER Desenvolvimento de RH O TRABALHO DO MENOR E DA MULHER 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1. TRABALHO DA MULHER 1.1. No Brasil 5 1.2. Fundamentos de Proteção ao Trabalho da Mulher 5 1.3. O salário da mulher 5 1.4. Duração do Trabalho 6 1.5. Horas Extras 6 1.6. Períodos de Descanso 6 1.7.…

--------------------------------------------------------------------------- 5 3 – Exploração do trabalho infantil. --------------------------------------------------- 8 4- Conclusões Finais --------------------------------------------------------------------- 10 5-Referência Bibliográfica. ---------------------------------------------------------- 11 Etapa 1 - Exploração do trabalho infantil. A primeira forma de violência a que está exposta…

Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil A empresa Ullian Esquadrias Metálicas Ltda foi condenada, então, a pagar indenização para menor aprendiz por danos materiais, morais e estéticos. Fonte | TST - Terça Feira, 24 de Agosto de 2010 Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de esquadrias metálicas em São José do Rio Preto (SP), um trabalhador decidiu recorrer à Justiça do Trabalho com…