Legislação Aplicada No Direito Comercial

Contabilidade, descritos neste Edital. 1.3. O Exame de Suficiência será constituído de provas objetivas em duas modalidades específicas: a) Prova para Bacharéis em Ciências Contábeis; e b) Prova para Técnicos em Contabilidade. 1.4. As provas serão aplicadas no mesmo dia e horário em todo o território nacional, observado o horário oficial de Brasília-DF. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. Local e Período: as inscrições deverão ser efetuadas somente no site da FBC (www.fbc.org.br) ou no site do…

Contabilidade, descritos neste Edital. 1.3. O Exame de Suficiência será constituído de provas objetivas em duas modalidades específicas: a) Prova para Bacharéis em Ciências Contábeis; e b) Prova para Técnicos em Contabilidade. 1.4. As provas serão aplicadas no mesmo dia e horário em todo o território nacional, observado o horário oficial de Brasília-DF. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. Local e Período: as inscrições deverão ser efetuadas somente no site da FBC (www.fbc.org.br) ou no site do CFC…

Direito Comercial no Brasil Somente se detecta um Direito comercial brasileiro com a independência do Brasil, marco inicial para a construção do ordenamento jurídico nacional. Dada a dificuldade de criar uma legislação mercantil nesta época, continuaram vigorando as leis portuguesas então vigentes, destacando-se as leis e alvarás dos séculos XVII e XVIII, dentre eles a Lei da Boa Razão, que determinava a aplicação subsidiária das leis comerciais vigentes nas "nações cristãs, iluminadas…

APP II DE DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL Resposta 1: A Legislação que deverá ser aplicada para regular o imóvel pertencente ao “de cujus” e a Lei Brasileira, conforme preceitua os artigos 8º e 12º da LINDB e os artigos 88 e 89 do Código de processo Civil Brasileiro, por se tratar de competência exclusiva. Resposta 2: A lei pessoal do “de cujus”, também conhecida como LEX PATRIAE , é a lei que regulas as normas referente ao estado e a capacidade de pessoas. De acordo com o art. 7º do…

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis - Estácio de Sá ALUNA: SAMARA GOMES DE SOUSA PROFESSOR(A): FLAVIA MARANHÃO Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis- Estácio de Sá Trabalho apresentado à disciplina do direito empresarial, com o objetivo de estudar as microempresas. Expondo dessa forma seu tratamento constitucional, seus diferenciamentos, sua finalidade e auxiliar na esplanação do assunto de forma especifica empresas de

de dois anos. Apresenta-se a seguir o conteúdo das provas exigidas para os exames no artigo 3º da referida resolução, a saber: Contabilidade Geral; Contabilidade de Custos; Contabilidade Governamental; Contabilidade Gerencial; Instituições de Direito; Matemática Financeira; Teoria de Contabilidade; Ética Geral e Profissional; Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; Português; Conhecimentos Sociais,…

Técnicos de Apoio à Gestão CAPÍTULO I O DIREITO NOÇÂO: O Direito traduz-se em regras de conduta social, preceitos que ordenam e regulam a convivência dos Homens em sociedade, mediante a imposição de acções e de abstenções. O Direito diz o que se deve e não se deve fazer, consequentemente, por exclusão de partes, o que se pode praticar. E tudo isto, em vista da paz da justiça e do bem comum, impostos pela força, quando necessário e possível. LEIS NORMATIVAS E LEIS FISICAS: Todos…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS mariana DIREITO PUBLICO E PRIVADO SÃO JOSE DOS PINHAIS 2010 DIREITO PUBLICO E PRIVADO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS. Orientadora: Prof. Dra. Roberta ....... SÃO JOSE DOS PINHAIS 2011 Introdução Direito Público e Direito Privado

SUMARIO Introdução. Atual legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados, aplicada a agricultura. O problema da utilização ilegal de organismos. A produção ilegal de vegetais transgênicos no brasil. A situação do plantio de organismos geneticamente modificados após o advento da lei 11.105/2005. O difícil processo de liberação de eventos geneticamente modificados para uso comercial. O cultivo ilegal de ogm’s no brasil. Conclusão.…

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…