Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos Coordenadoria de Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBRAM-DF GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - GELEU ATIVIDADE: MARMORARIA MAIO/2013 “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar. CEP 70750-543 - Brasília – DF…

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL “ESTUDO DO RELATORIO DE VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA CASA DE SHOW KARIBE” BELÉM 2014 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL “ESTUDO DO RELATORIO DE VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA CASA DE SHOW KARIBE” . BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

Gorayeb Melo, 4 Rodrigo Souza Martins ¹Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: fabíola_silva_@hotmail.com ²Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: karoline_95_kelly@hotmail.com ³Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: lucasgorayeb@gmail.com 4 Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: rodrigo-martins01@hotmail.com Resumo: O processo de degradação ambiental que ocorre atualmente é associada normalmente ao…

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

Realizado: Consultoria Ambiental e Projeto de Licenciamento Ambiental – Licença de Operação 2. Área de conhecimento para Credenciamento: Sustentabilidade/ Preparação e Adequação as Normas Ambientais 3. Apresentação: A consultoria foi realizada com a finalidade de diagnosticar a situação atual do empreendimento, tendo como base a legislação ambiental pertinente a atividade executada na empresa, assim como desenvolver um projeto para obtenção do licenciamento ambiental do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – DGA PARECER AMBIENTAL Relatório n° 012 Processo: 17463/12 Assunto: Vistoria Ambiental, finalidade - Instalação de Posto de Combustível. Data: 05/10/2012 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Rondo posto – Comércio varejista de combustível CNPJ: 04.685.448/0001-47 Endereço: Rua 06 de maio s/n. 2- SINTESE O contribuinte apresentou junto a Prefeitura,…

que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social e que, em seu artigo 7º, parágrafo único, estabelece que os órgãos ambientais poderão estabelecer exigências complementares para o licenciamento ambiental; RESOLVE: Artigo 1º - A análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo deverá obedecer ao que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº…

Licenciamento ambiental da aquicultura CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS EXPEDIENTE Dilma Rousseff Presidenta Ideli Salvatti Ministra da Pesca e Aquicultura Claudinei do Nascimento Secretário Executivo Felipe Matias Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Sheila Oliveira Assessora de Comunicação Luiz Oswaldo de Souza Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas Estevão Campelo Melo Moura…

1 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE

importância do Geoprocessamento com Ferramenta no Licenciamento Ambiental de Postos de combustíveis. 2013. 13 folhas. (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental), Universidade Norte do Paraná, Petrolina, 2013. RESUMO A secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES) tem dado especial atenção ao monitoramento de atividades que possuam alto potencial poluidor com o proposito de se avançar na preservação da qualidade ambiental. Assim, este trabalho tem…