Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

ZONEAMENTO ........................................................................................ 16 iv 6.5 ÁREA DE RESERVA TÉCNICA .............................................................. 17 7 LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO AMBIENTAL ......... 18 7.1 REQUERIMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO .................................... 18 7.2 DESCRIÇÃO DA TIPOLOGIA FLORESTAL ........................................... 19 7.3 LAUDO GEOLÓGICO..............................................

desenvolvimento sustentável. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Analista Ambiental: Atuar no setor de meio ambiente e sustentabilidade, com acompanhamento de análises ambientais e elaboração de relatórios de licenciamento ambiental. Auxiliar de Tratamento de Água: Atuar com tratamento de produtos químicos, realizar limpeza dos reservatórios e procedimentos operacionais. Consultor em Licenciamento Ambiental: Atuar na área de gestão de licenciamento ambiental das atividades de exploração e…

código civil e os laboratórios clínicos Licença de funcionamento O comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e clínicos será exercido somente por empresas e estabelecimentos licenciados pelo órgão sanitário, em conformidade com a legislação local baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições da Lei no . 5.991, de 17 de dezembro de 1973. O pedido da licença será acompanhado dos seguintes documentos: • prova de constituição da empresa; • prova de relação contratual entre…

projeto do loteamento, das anuências do Município, INCRA e IDAF e das cartas de viabilidade técnica, e demais documentos necessários, requerer a licença ambiental no IEMA; O projeto do loteamento deve atender a Lei Federal nº 6766/79, a Lei Estadual nº 7.943/04, as diretrizes municipais, e leis ambientais pertinentes; Obtida a Licença Ambiental do IEMA, deverá encaminhar ao Município toda documentação obtida nas etapas anteriores juntamente com o projeto do loteamento, Termo de…

DA LEGISLAÇÃO OURO PRETO/MG 2011 ESPELEOLÓGICA IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Engenharia de Minas na Universidade Federal de Ouro Preto Orientador: Prof. Dr. José Cruz do Carmo Flôres OURO PRETO/MG 2011 II IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO…

urbano da cidade de Poços de caldas. A cidade de Poços de Caldas com sua população de ---é situada no sul de Minas Gerais. Com aproximadamente 500 km da capital mineira. È uma cidade considerada turística. Onde sua paisagem cultural, urbana e ambiental é de grande importância para o município. Pois seu sustento depende da atividade turística e das grandes e pequenas indústrias nela instaladas. A agricultura nos seus municípios rurais predomina o cultivo do café. há um departamento…

Bocaina Processo IBAMA nº.:02001.003937/2008-18 Histórico do Licenciamento Ambiental e Considerações MARÇO 2013 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis O que é o Licenciamento? O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras…

momento em que o homem passou a fixar moradias e o resíduo gerado passou a acumular em locais inapropriados. A intensificação desse fato ocorreu com a Revolução Industrial e se estende aos dias atuais. Por tratar-se de um produto que gera impactos ambientais e riscos à saúde humana, as preocupações com o armazenamento, transporte e destino final tornaram-se mais constantes, pois com o aumento populacional mundial aumentou-se também a quantidade de resíduo produzido. Hoje, o destino…

muitas vezes imperceptíveis a sociedade. Este trabalho destaca o papel do Princípio da Prevenção, como o próprio nome diz, consiste no comportamento efetuando em afastar o risco, o dano ambiental, antecipando-se as medidas para evitar agressões ao meio ambiente; e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que se tornou um instrumento valioso de precaução, de modo que possibilita, através de critérios estabelecidos pelo Poder Público, Empreendedor e Sociedade, analisar a viabilidade de…

GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA BRASÍLIA/DF AGOSTO/2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDO AO…