LICENCIAMENTO AMBIENTAL
5889 palavras
24 páginas
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBRAM-DF
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS URBANOS - GELEU
ATIVIDADE: MARMORARIA
MAIO/2013
“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar.
CEP 70750-543 - Brasília – DF
Fone (61) 3214-5637
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
ÍNDICE
1. Passo a Passo do licenciamento ambiental da atividade Marmoraria.
2. Considerações Adicionais.
3. Legislação Aplicável.
4. Contatos e Endereços.
ESTE ROTEIRO COM CONSIDERAÇÕES E ILUSTRAÇÕES SOBRE
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MARMORARIAS FOI
ELABORADO PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE
E
DOS
RECURSOS
HÍDRICOS
FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL
DO
DISTRITO
- IBRAM-DF, LUCAS
BISCHOF PIAN, SABRINA DAMASCENA DUTRA, DANIELLA
CASTANHEIRA
E
PATRÍCIA
GOMES
MONTEIRO
PARA
NORTEAR MATERIAL INSTRUTIVO A SER CONFECCIONADO
PELO SEBRAE-DF, DIRECIONADO AOS INTERESSADOS DESSE
SETOR.
“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar.
CEP 70750-543 - Brasília – DF
Fone (61) 3214-5637
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
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Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
1. PASSO A PASSO DO LICENCIAMENTO PARA ATIVIDADE
MARMORARIA
1º PASSO: LOCALIZAÇÃO
É necessário que a localização do empreendimento esteja de acordo com a legislação aplicável, e em conformidade com as Normas de Edificação e