Abnt nbr

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 28 (6827 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Licenciamento
ambiental da
aquicultura
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS

EXPEDIENTE

Dilma Rousseff
Presidenta
Ideli Salvatti
Ministra da Pesca e Aquicultura
Claudinei do Nascimento
Secretário Executivo
Felipe Matias
Secretário de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura
Sheila Oliveira
Assessora de Comunicação
Luiz Oswaldo de Souza
Diretor do Departamento de Planejamento eOrdenamento
da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas
Estevão Campelo Melo Moura
Diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “J”,
Edifício Carlton Tower, 9º andar
CEP: 70070-120 | Brasília – DF | Brasil
Telefone: (61) 2023-3714
Mais informações
www.mpa.gov.br

2

EXPEDIENTE

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro ePequenas Empresas
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor-Presidente
Luiz Barretto
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Atendimento
Coletivo – Agronegócios (Uagro)
Enio Queijada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional daCarteira de Pesca e Aquicultura da Uagro
Newman Costa
SEBRAE
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul - Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200-645 – Tel.: (61) 3348 7100
www.sebrae.com.br
www.sebrae.com.br/setor/aquicultura-e-pesca
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800

3

APOIO

Hélio Gurgel Cavalcanti
Presidente
Regina Elena Crespo Gualda
Secretária Executiva da AbemaAbema
SHS Quadra 06, Cj. A,
Bloco E, Sala 513, Ed. Brasil 21
Asa Sul – Brasília/DF/ CEP: 70316-100
Tel.: (61) 3045-4334
www.abema.org.br

PRODUÇÃO
Consultoria
Eliane Mattioli Alves de Sousa
Diretora Executiva/Mattioli & Consultores Associados
Textos, infográficos e seleção de imagens
Marcelo Sampaio
Edição
Abnor Gondim/Plano Mídia Comunicação
Projeto gráfico, capa, editoraçãoeletrônica e revisão
Daniel Ribeiro/Eliana Silva
Revisão Técnica
Ana Silvino, Carlos Eduardo Proença, Luciene Mignani e
Henrique de Moraes (Ministério da Pesca e Aquicultura)
Fotos
Ministério da Pesca e Aquicultura

4

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................... 7
SAIBA MAIS SOBRE A AQUICULTURA.............................................. 9
O que é aquicultura?..................................................................................... 9
A aquicultura é diferente da pesca? .............................................................. 9
Quais são os tipos de aquicultura? .............................................................. 10
Sistemas de cultivo..................................................................................... 11
Sistema de cultivo extensivo....................................................................... 13
Sistema de cultivo semi-intensivo ............................................................... 13
Sistema de cultivo intensivo........................................................................ 13
Como pode ser classificada a aquicultura quanto aosseus fins? ................. 14
A AQUICULTURA LEGAL ..................................................................... 15
A regularização ambiental dos empreendimentos aquícolas
é boa para o meio ambiente? ..................................................................... 15
A regularização ambiental é importante para o produtor? ......................... 16
Quem pode licenciar osempreendimentos produtores aquícolas? ........... 17
E os empreendimentos localizados no mar? .............................................. 18
E os empreendimentos localizados nos limites dos Estados? ..................... 18
E a aquicultura em Área de Preservação Permanente – APP? ................... 19
A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009 ............................................ 20
Abrangência...
tracking img