João E Maria São Casados Pelo Regime Da Comunhão Parcial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________ ESTADO _____ MARIA, nacionalidade, casada em união estável, do lar, portadora do RG nº _____, devidamente inscrita no CPF sob o nº ________, residente de domiciliada na Rua _____, ___, na cidade de ______, Estado ______, por intermédio de seu advogado e bastante procurador ______, nacionalidade, estado civil, advogado devidamente inscrito na OAB/______, com escritório profissional

Particular de Contrato Social: SR António de Araújo, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Passos/MG, nascido aos 29/09/1953, residente e domiciliado à Rua Ipês Amarelos, 540, Jardim Maracanã, CEP 13015-080, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portador do RG-7.342.872/SSPMG e CPF-917.668.877-34 , SRA Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada, em regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural de Bauru/SP, nascida…

sendo ela nula ou ineficaz, qual o regime de bens que vigorara entre os cônjuges? 02- Qual o tipo de regime de bens que é admissível a alteração mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges? 03- João e Maria são casados no regime de comunhão parcial de bens. Durante a constância do casamento Maria recebeu uma herança dos seus avós maternos. Com o valor percebido nessa herança Maria adquiriu um lote de terreno. No momento da dissolução João terá direito a meação…

Direito de Família – Profa. M.Sc Cláudia Locateli - Regime de bens OAB 2009.03 João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular, e não por escritura pública, por meio do qual optaram pelo regime da separação de bens. Eles viveram aparentemente bem durante dez anos, mas, no início de 2006, Maria requereu separação litigiosa fundamentada em provas irrefutáveis, que foi julgada procedente. Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz…

de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, compareceram as partes entre si, justas e contratadas, a saber: como primeiro outorgante, JOSE AURELIO DE SALLES ARAKAKI, brasileiro, casado, portador do RG 000.67.855 SSP/MS e do CPF 298.279.301-68, residente e domiciliado à Rua Edmir Padial Junior, nº. 151, Bairro Ana Maria do Couto, CEP 79103-650, Campo Grande/MS e como segunda outorgante, CELIA REGINA FERNANDES SOARES ARAKAKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 001377804 SSP/MS e do…

| | |Questão objetiva | | |São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de | | |Família: | |

sucessórios Descendentes, ascendentes, conjugue e colaterais ate quarto grau. Se o conjugue falace e não tem descendentes a herança ficara metade com conjugue e a outra com os ascendentes. Fins alimentares Quem pode ou deve pagar alimentos sao os ascendentes, descendentes e colaterais de segundo grau. Autoridade Pai e mae tem os mesmos poderes com relação a filhos menores Direito Matrimonial Família: base da sociedade Casamento: vinculo jurídico Procriação…

DIREITO CIVIL 8 Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Completo de Direito da Sucessões – Doutrina e Jurisprudência. Ed. Método. Moacir César Jr. • Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito amplo: suceder e substituir. Tomar o lugar de outrem. 2. Conceito estrito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que…

de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração…

PROCESSUAL Em 02 julho de 2007, Maria Soares (brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 450.687.74, residente e domiciliada na Rua Jordão, nº 11, Ourinhos/SP) vende a João Ribeiro (brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 658.987.45, residente e domiciliado na Rua Coimbra, Vila Portes, Ourinhos/SP) um estabelecimento comercial dirigido ao comércio de vestuários, bem como às mercadorias lá estocadas. Ocorre que enquanto João Ribeiro…