João E Maria São Casados Pelo Regime Da Comunhão Parcial

sucesione agitur” – aquele que cuja sucessão se trata. 2. AB INTESTATO. Indica que a pessoa morreu sem deixar testamento 3. ESPOLIO. Conjunto dos bens deixados pelo falecido, objeto da sucessão. 4. Situação jurídica dos bens que compõe o espólio. São considerados bens imóveis, por força do art. 80, inciso II do CC. 5. Espécies de sucessão. Testamentária e legítima. 6. Cônjuge na sucessão. 7. Herdeiros necessários. PRINCIPIO DE SAISINE NO CC ART. 1784. Aberta a sucessão, a…

aquele que cuja sucessão se trata. AB INTESTATO. Indica que a pessoa morreu sem deixar testamento ESPOLIO. Conjunto dos bens deixados pelo falecido, objeto da sucessão. CONCEITOS BASICOS 4. Situação jurídica dos bens que compõe o espólio. São considerados bens imóveis, por força do art. 80, inciso II do CC. 5. Espécies de sucessão. Testamentária e legítima. 6. Cônjuge na sucessão. 7. Herdeiros necessários. PRINCIPIO DE SAISINE NO CC ART. 1784. Aberta a sucessão, a…

Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado APOSTILA DE DIREITO DE FAMÍLIA (Esta apostila é uma compilação das doutrinas dos autores que estão na bibliografia, deve ser estudada como material de apoio, não deve o discente se valer unicamente deste material, a consulta à boa doutrina e as leis se faz necessário.). Bons estudos! Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado I. Evolução histórica do Direito de Família 1. A família no…

Constituição de Maxlimp Ltda Antônio de Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, químico, nascido aos 13 de novembro de 1975, portador da carteira de identidade nº 25.390.512-5, expedida por SSP-SP, portador do CPF nº 129.385.297-60, residente e domiciliado na Rua João Carlos Moura, nº 52, Jardim das Flores, Osasco - SP, CEP 06120-020. Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada, sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, nascida aos 20 de…

influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes no site: 2Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: . Disponível no site: < http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_200  Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a…

Atividades Estruturadas Aluna: Talita Tayane de Oliveira Nobre Mat.: 200901190937 Turno: Manhã AB Aula 04 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou,…

Janeiro Julho/ 2013 Caso de Direito Civil VI JOÃO, casado com MARIA, é pai de 3 (três) filhos, sendo 2 (dois) filhos da união com MARIA e 1 (um) filho de uma relação extraconjugal. Todos os filhos são menores. JOÃO casou-se com MARIA sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento o casal adquiriu: a) um imóvel, financiado pela CEF e quitado com o FGTS de MARIA; b) Dois carros; c) um apartamento. JOÃO herdou uma casa e Maria ganhou uma moto por sorteio de uma rifa…

Paulo são irmãos. Quando José morreu e deixou quatrocentos mil reais de herança, os três primeiros eram falecidos. Marcos deixou dois netos: Kátia e Manoel, Alberto dois filhos: Mauro e João, e Carla não deixou descendentes. Aberta a sucessão, como será deferida a herança? Demonstre. Resposta - Paulo receberá duzentos mil reais; Mauro e João receberão cem mil reais, cada um. 3. Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João.…

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP MARIA DOS SANTOS SILVA(nome completo), nacionalidade, casada, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº_________ , inscrita no do CPF sob o nº__________, residente e domiciliada à rua _________________,bairro, no Município de Santos, Estado de São Paulo, CEP _____ e JOÃO SILVA (nome completo), nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º_____, inscrito no CPF…

Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: JOSÉ FOI ADOTADO ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988…