direito

tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federalpara a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria, não requereu seudesligamento da empresa, por não conseguir sobreviver com os proventos da aposentadoria concedida pelo INSS, porque seus valores são ínfimos e irrisórios. Assim, permaneceu noemprego trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado imotivadamente.CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveuagressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalharjuntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregadorfoi correta diante dos princípios que regem a justa causa. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente, A) a advertência verbal, acensura escrita e a suspensão como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado. B) somente asuspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das…

Caso Concreto 04 Questao 01 (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da LOJA MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios…

DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título SEMANA 4 Descrição CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do…

de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria, não requereu seu desligamento da empresa, por não conseguir sobreviver com os proventos da aposentadoria concedida pelo INSS, porque seus valores são ínfimos e irrisórios. Assim, permaneceu no emprego…

referido atestado preenche todas as formalidades legais. Indaga-se: a) esse atestado médico interrompe ou suspende o contrato de trabalho por 15 dias? Fundamentar. 5. Considere que Maria, ao descobrir-se grávida, tenha utilizado as dependências do hospital onde trabalha como auxiliar de enfermagem, para interromper a gravidez e, em decorrência do fato, tenha sido processada e julgada por aborto criminoso. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, caracteriza-se hipótese de…

Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos: Justa…

Número de Semana de Aula 4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa…

ADMINISTRAÇÃO Roger Thiago Silva Oliveira DANIEL JOSÉ GUEDES LUCIANO TURMA TAD 141 PROF: MARIO FERNANDO PESENTI SANDRIN Introdução Com um mundo cada vez mais caracterizado pela correria, a dificuldade de conciliar atividades profissionais com rotina diária, horário apertados, fazem com que cada vez mais pessoas busquem comida fora de casa i isso deu abertura a um negocio bastante lucrativo, as rotisseries , lojas especializadas em…

a respeito do pedido. O sistema tem como objetivo principal acompanhar e controlar o pedido desde a sua solicitação até a entrega final no cliente, possibilitando que as informações sejam atualizadas em tempo real e monitoradas. Esse sistema fará uma interface com o Banco de Dados da empresa para inserção dos dados relativos ao cadastro e pedidos dos clientes. Requisitos Funcionais Essa seção contém todos os requisitos funcionais do software em um nível…

Para usar o mesmo expediente do americano Ray Kroc, fundador do McDonald's e conhecido como um homem de negócios sem meias palavras, vamos direto ao ponto: o trunfo da maior rede de fast-food do mundo, com vendas de 15 bilhões de dólares no ano passado, não são os sanduíches. Claro, a padronização do cardápio é uma parte importantíssima -- se não básica -- de seu modelo. Os hambúrgueres são iguais e as batatas são fritas na mesma temperatura em qualquer loja que leve o inconfundível…