Direito constitucioanal 3 - casos concreto de 15

jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. e) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico. Resposta: Alternativa “a”. (A) Correta. O neoconstitucionalismo tem por finalidade, dentro da atual realidade, buscar a eficácia da Constituição, deixando o seu texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, principalmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Questão discursiva: João e Paulo mantêm uma relação amorosa há mais de quarenta anos. Interessados em estabelecer formalmente uma união estável, ambos o(a) procuram para saber se possuem meios para obter do Judiciário o reconhecimento de sua união como entidade familiar. À luz do fenômeno da constitucionalização do direito, estabeleça os principais argumentos favoráveis e contrários a pretensão de João e Paulo. RESPOSTA: Por unanimidade, os ministros do STF reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. A partir de agora, companheiros em relação homoafetiva duradoura e pública terão os mesmos diretos e deveres das famílias formadas por homens e mulheres. O que muda com a decisão do STF hoje: |Comunhão parcial de bens |Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se | | |em regime de comunhão parcial de bens …

para os laços afetivos, ao constatar a forma frágil e efêmera que as relações têm assumido. A pesquisa analisa os vínculos conjugais na contemporaneidade, ao ter-se conhecimento do aumento das práticas de divórcio, conforme censo divulgado pelo IBGE (2006, 2007). O estudo consta de uma pesquisa de campo e baseia-se em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com oito indivíduos, os quais se casaram e se divorciaram entre os anos de 2002 e 2008. O tempo da união variou entre sete…

Resumos "O Primo Basílio" conta a história de Luísa, jovem sonhadora e ociosa da sociedade lisboeta, que acaba envolvida por Basílio, seu primo, com quem se reencontra, após anos de distância. Achando-a sozinha, já que Jorge, o marido, viajara a negócios, Basílio serve-se de sedução e galanteios, até levá-la a se envolver profundamente consigo, tornando-se sua amante. Juliana, a criada, descobre a correspondência trocada por ambos e chantageia a patroa.Após sofrer muitas humilhações e…

A João Serafim Lemos, meu esposo, com honra e orgulho de tê-lo sempre ao meu lado; que nunca me deixou nos momentos difíceis. Na vida e ao longo deste curso, um grande incentivador. Com amor, DEDICO. AGRADECIMENTOS Começo agradecendo primeiramente a Deus, que, em sua bondade infinita, deu-me forças para concluir meu curso e minha monografia. Por ter-me auxiliado, com inúmeras experiências, a me tornar a pessoa que me tornei ao longo dessa jornada. Aos meus queridos mestres, os…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL UMA ANTROPOLOGIA DA EXPERIÊNCIA AMOROSA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE SEXUALIDADE ANDREA FACHEL LEAL ORIENTADORA: PROFESSORA DOUTORA DANIELA RIVA KNAUTH PORTO ALEGRE, JANEIRO DE 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL UMA ANTROPOLOGIA DA…

Brás, Cristóvão, Daniel, Egas, Firmino, Geraldo, Horácio, Isidro, Juvino, Luís, Marcolino, Nicanor, Onofre, Paulo, Quitério, Rufino, Sebastião, Tadeu, Ubaldo, Valério, Xavier, Zacarias, uma letra de cada um para ficarem todos representados, porventura nem todos estes nomes serão os próprios do tempo e do lugar, menos ainda da gente, mas, enquanto não se acabar quem trabalhe, não se acabarão os trabalhos, e alguns destes estarão no futuro de alguns daqueles, à espera de quem vier a ter o…

desempenhar na aplicação do direito pós-Constituição de 1988. 3ª Questão. 3.1- Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na…

Horizonte, no Colégio Arnaldo em 1916. Doente, ele voltou para Itabira, onde teve aulas particulares. Em 1918, mudou-se para Friburgo (RJ) e foi matriculado no Colégio Anchieta. Um ano depois, foi expulso por "insubordinação mental", depois de um acidente com o professor de português, e voltou para Belo Horizonte, onde concluiu seus estudos. Em 1921 começou a publicar artigos no Diário de Minas. Em 1922, ganhou um prêmio de 50 mil réis, no Concurso da Novela Mineira, com o conto…

como a companheira que sempre foi na minha vida, me ajudou de forma carinhosa e paciente em todas as etapas da elaboração dessa dissertação. Ao meu orientador, prof. Dr. Jorge Augusto de Sá Brito e Freitas, por ter acreditado no tema e ter me orientado de forma tão presente durante toda a construção desse trabalho. A 3corações por ter acreditado em mim quando fui contratada como estagiária há onze anos e por ter reafirmado sua confiança em mim permitindo que eu realizasse essa…

Universidade Paulista - UNIP ________________________/__/___ Fabiana Lopes Binda Grazi Pontifícia Universidade Católica - PUC DEDICATÓRIA Dedicamos esse trabalho a todos as pessoas românticas, especialmente as mulheres, que passam boa parte do seu dia suspirando por amor. Para que tomando conhecimento de aspectos da psique feminina, possam compreender melhor seus sentimentos, ter mais sobriedade nas escolhas amorosas e serem mais realizadas afetivamente. …