Exercicio

CRIMES PATRIMONIAIS 1. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$ 13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura a) Crime de roubo. b)Fato típico não punível pelo princípio da insignificância. c) Fato atípico pelo princípio da proporcionalidade penal. d)Crime de estelionato. e)Crime de furto mediante fraude. 2. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de homicídio consumado e subtração tentada, há diversas correntes doutrinárias. Para o Supremo Tribunal Federal, Súmula 610, há, nessa última hipótese, a) Tentativa de latrocínio. b) Homicídio consumado em concurso formal com tentativa de furto. c) Homicídio qualificado consumado em concurso material com tentativa de roubo. d) Latrocínio consumado. e) Somente homicídio qualificado. 3. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os filhos de “A”, gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, “A” acaba auxiliando no referido roubo. Neste caso, porém, “A” deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da a) Ilicitude do…

privilégio. 4. Ordem denegada. (STJ, HC 147091 / MG, Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma,julgado em 17/10/2011) Prof.ª Daniela Duque-Estrada. Sítio: www.duqueeprofessores.com.br; e-mail: daniela.duque@ duqueeprofessores.com.br REPRODUÇÃO PROIBIDA, consoante o disposto na Lei n.9610/1998. DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. IV. Furto de Energia Elétrica - §3º § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que…

Questão 3) CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o patrimônio. a) O crime de extorsão consuma-se com o recebimento de, ao menos, parte da vantagem indevida. b) A tipificação do crime de receptação depende da prova da materialidade e da autoria do furto do produto receptado. c) Em se tratando do crime de roubo, comprovada a existência de causas de aumento de pena, é suficiente que o juiz, ao concluir, aponte o número de…

esse saber." Reuven Feuerstein Atividades de Fixação de Crimes contra o patrimônio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Questão 01 - (Prova: FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias) Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A utilização de arma inidônea, como forma de intimidar a vítima do delito de roubo, não caracteriza a elementar grave ameaça prevista nesse tipo penal. ( ) Certo…

REVISÃO Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem – OAB/RJ) |a. |João praticou o delito…

RESPOSTA: Robson cometeu o crime de furto qualificado mediante fraude , uma vez que se apresentou como funcionário da companhia telefônica para adentrar na casa de Maria e aproveitando-se da diminuição de vigilância da vítima sobre os seus bens, realizou o furto. Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança. b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto…

Estrutura do Conteúdo I - Crimes contra o Patrimônio;   II - Crimes contra a Dignidade Sexual;   III - Crimes contra a Família;   IV - Crimes contra a Incolumidade Pública;   V - Crimes contra a Saúde Pública;   VI - Crimes contra a Paz Pública;   VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio:   1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora…

primeiros são considerados crimes meio e serão absorvidos pelo crime fim de estelionato, segundo o Principio da Consunção e a Súmula 17 do STJ “Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.” Sendo assim Astolfo deverá responder por um único crime que seria o Estelionato, art. 171, do CP, na sua forma agravante do §3º, já que o crime foi cometido em detrimento à entidade de direito público sendo de competência da Justiça Federal processar e…

acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada. 2 - Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança. b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto dorme durante o dia, é possível aplicar por analogia a majorante do repouso noturno. c. Caracteriza furto a subtração dolosa de…

circunstância que qualifica tanto o crime de furto (art. 155 do CP) como o crime de roubo (art. 157 do CP). * d) No crime de roubo, o emprego de arma de brinquedo para intimidar a vítima autoriza o aumento da pena. * e) De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que o agente não realize a subtração de bens da vítima. Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave…