Estudo

Caso concreto 01 João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas pactuadas. Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) explique o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa. Contrato de compra e venda com reserva de domínio da res (coisa) 481, podendo o alienante entregar a coisa só na totalidade do pagamento B) ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel? Não, devido as prestações que foram pagas somam um valor de 80% do total, e não gerando efeitos quanto a prisão a Maria Questão objetiva 1 (OAB 2009/1) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada: A) venda com reserva de domínio. B) preempção ou preferência.

CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 7 Tema Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Objetivos - Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda; - Analisar o contrato preliminar de compra e venda; - Compreender a disciplina jurídica da troca. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 1.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda 1.2…

SIMULADA 1. Em 05/12/20XX, Pedro adquiriu de Roberto, por contrato de compra e venda, o veículo VW Gol, ano/modelo 2009, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. Entretanto, no dia 18/01/20XX, o veículo foi apreendido por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto na cidade de São Paulo. Diante do ocorrido, indaga-se: que vício houve na celebração do negócio jurídico entre Pedro e Roberto? Tal vício gera…

RESERVA DE DOMÍNIO – ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL – EXTINÇÃO DO CONTRATO – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO – DEPOSITÁRIO INFIEL. João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta,…

Caso concreto 01 JOÃO FERNANDO e MARIA ELOISA celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à MARIA ELOÍSA o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com JOÃO FERNANDO até o pagamento total das parcelas pactuadas.…

Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer. Prática Simulada I – Semana II Título SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS Tema NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os efeitos jurídicos destes contratos; • diferenciar nulidade de anulabilidade; • identificar os prazos prescricionais e decadenciais; • redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar…

PRÁTICA SIMULADA Aula 1 * Bibliografia Básica e Complementar: * Direito Civil: parte geral - Cristiano Chaves – Lumen Juris * Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – Atlas * Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhoa Coelho - LTR * Contratos – Arnaldo Rizzardo – Forense; * Parecer Jurídico - Wladimir Novaes Martinez – LTR – Biblioteca virtual - E-MAIL: helenapneves@hotmail.com * Plano de Ensino: parecer – 6 aulas, projeto de lei; atas – 3 aulas e…

PLANO DE AULA 07 Caso concreto 01 João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas…

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …

| |AULA 14. CONTRATO. CESSÃO. | | | |OBJETIVO …