petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTO AMARO, SP. Maria, nacionalidade..., casada, profissão..., portador da cédula de identidade R.G. nº .....,inscrita no CPF nº...., residente e domiciliado na Rua....,número...., bairro....., CEP....., Cidade...., São Paulo, vem respeitosamente perante V. Exª, por meio de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do art. 796 e seguintes do CPC, em face de JOÃO, nacionalidade...., casado, profissão....,portador da cédula de identidade R.G. nº ...... inscrito no CPF nº ..... residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), pelos fatos e fundamentos que se seguem I - DOSFATOS A requerente e o requerido são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde agosto de 1996...... Nos últimos meses..... Pretende a requerente com essa medida cautelar, resguardarsua integridade moral, bem como física uma vez que esta sofrendo ameaças, tendo sido agredida fisicamente .... II - DO DIREITO a) Do “periculum in mora” e o “fumus boni juris” A presente açãocautelar se faz necessária, eis que presentes os requisitos para tanto, quer seja o "periculum in mora" e o "fumus boni juris": O "periculum in mora" se caracteriza pelo risco às integridades físicas epsicológicas da requerente, perante as agressões físicas, com a utilização de utensílios domésticos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTO AMARO, SP. Maria, nacionalidade..., casada, profissão..., portador da cédula de identidade R.G. nº ....., inscrita no CPF nº...., residente e domiciliado na Rua....,número...., bairro....., CEP....., Cidade...., São Paulo, vem respeitosamente perante V. Exª, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo) propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR,…

fora por ele omitida quando da contratação. QUESTÃO: Sabendo-se que Marcelo é domiciliado em Campinas, que a Seguradora tem sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e filial em São Paulo, onde foi celebrado o contrato, e que o hospital onde foi realizada a cirurgia está localizado em Jundiaí; sabendo-se, mais, que as despesas de Marcelo com a cirurgia, incluídos os gastos hospitalares e os honorários médicos, montam a R$ 45.000,00, proponha, como seu advogado, a ação cabível.…

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP MARIA ______ _________, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, profissão _________, portadora da CI-RG n° _________ SSP/SP e titular do CPF/MF sob n° ___.___.___-__, residente e domiciliada sito à Rua ______, n°____, bairro Santo Amaro, São Paulo, via seu advogado in fine assinado e devidamente…

BATE BOLA: Descubra qual é a peça, quem são as partes, quais os fatos relevantes e qual o fundamento jurídico de cada um dos casos abaixo. Fundamente na legislação vigente. 1- Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu…

transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: . Disponível no site: < http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_200  Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os…

inicial cautelar é de (quinze) 15 dias. (d) Cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias. 3) A medida cautelar de seqüestro, tal como está prevista no Código de Processo Civil, pode ser concedida: (a) havendo fundado receio de rixas, quando for disputada a posse ou o domínio; (b) quando o devedor, sem domicílio certo, intenta ausentar-se; (c) quando o requerente repute sua a coisa e tenha interesse em examiná-la; (d) quando o devedor…

| | |São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de | | |Família: | | |I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente vedada | | |pelo ordenamento jurídico brasileiro porque fere o princípio da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DO ..... MARIA DE TAL, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG n.º 0000000000 SSP/BA e do CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro de Santo Amaro, Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,…