Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhao Parcial De Bens Desde Agosto De 1996

SANTOS SANTINHOS: UM FRAGMENTO DA VIDA SACRAMENTAL, FESTIVA E FAMILIAR DA ALTA CLASSE MÉDIA CARIOCA 1910-1960 * Margarida Maria Moura ** Resumo: Santos Santinhos pretende ser o primeiro passo de uma pesquisa sobre o modo de vida familiar, festivo e sacramental da classe média carioca na sua fração mais abastada. Através da análise da coleção de estampas piedosas do catolicismo urbano designadas santinhos, busca-se compreender os sistemas de troca, as representações mentais e as práticas

Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares Palmas-TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar JOÃO PESSOA 2013 HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar Monografia apresentada na graduação do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Anna Taddei Alves Pereira Pinto. JOÃO…

segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução p acífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são…

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA A “DONA” DO SERTÃO: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em História Social, da Área de História do ICHF/UFF, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Setor: História Moderna Aprovada em: ____/_____/_____ __________________________________________________________ Prof. Dr.º Luciano Raposo de Almeida Figueiredo (UFF) - Orientador…

.......................... 36 1.4.5.1 1.4.5.2 1.4.5.3 1.4.5.4 1.4.5.5 1.5 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 1.6 2. 2.1 CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO .............................................................................................. 38 Partilha de bens .......................................................................................................... 38 Créditos compensatórios ............................................................................................ 43 Alimentos…

...................................................................................... 36 1.5 CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO .............................................................................................. 38 1.5.1 Partilha de bens .......................................................................................................... 38 1.5.2 Créditos compensatórios ............................................................................................…

família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, bem como a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O artigo 1723 do Código Civil também estabeleceu que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Dessa forma, são elementos caracterizadores da união estável: continuidade, união…

segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são…

dispunha que o objetivo do casamento era o de constituir família, e não fazia referência ao casamento religioso. Somente a mulher poderia ter o sobrenome do marido; o pátrio poder era exercido somente pelo pai; era proibido que o casal mudasse de regime de bens durante o casamento; existia a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. O Código Civil de 1916 permitia a separação voluntária do casal (o desquite) apenas depois de dois anos de casamento, mas essas decisões foram…