A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO

A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Palmas -TO
2014

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO

A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares

Palmas-TO
2014
CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO

A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

Orientadora: Profª. Fabiana Luiza Silva Tavares

Aprovada em

BANCA EXAMINADORA

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Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares
Centro Universitário Luterano de Palmas

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Prof.
Centro Universitário Luterano de Palmas

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Prof.
Centro Universitário Luterano de Palmas

Palmas - TO
2014

Dedico a minha vó, Antônia, meu tio, Jailton, minha madrinha, Raimunda, paradigmas de coragem, perseverança e fé. Aos meus amigos. A todos eles, por todo o carinho e amor que me foi dedicado, pelo companheirismo e apoio em todos os momentos desta e de outras caminhadas, e por me impulsionarem na busca de um caminho a trilhar.

Agradeço a Deus que iluminou o meu caminho durante esta caminhada. Aos meus familiares, e amigos e colegas da faculdade que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. A