Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhao Parcial De Bens Desde Agosto De 1996

Difuso das Sociedades Anônimas pelo Ministério Público. Márcio Souza Guimarães. Lúmen Júris: Rio de Janeiro/2005. Capítulo I do Manual de Direito Comercial e de Empresa. Ricardo Negrão. Saraiva: São Paulo/2005. Capítulo I de O Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil. Sérgio Campinho. Renovar: São Paulo/2005. Ementário de Temas: • • • • • A influência do empresário e da sociedade empresária no cenário econômico nacional como responsável pela geração de empregos,…

Regina Félix Coordenadora Surlene Maria Devós Faleiros – Diretor Adjunto de Cultura Colaboradores Adriana Helena Garcia Bertelli – Conselho de Cultura Giovani Paulo da Silva – Conselho de Cultura Marli dos Santos Alves – Conselho de Cultura Palmira Luiza Novato Faleiros – Conselho de Cultura Tânia Regina Rocha Magrin – Conselho de Cultura Vera Lúcia Rocha Freitas – Conselho de Cultura Veralúcia Magrin de Andrade – Conselho de Cultura Zélia Maria Plaugas – Conselho de Cultura…

QUESTÕES 2ª FASE – SUBJETIVAS 2- João Garcia emite, em 17/10/2010, uma Letra de Câmbio contra José Amaro, em favor de Maria Cardoso, que a endossa a Pedro Barros. O título não tem data de seu vencimento. Diante do caso apresentado, na condição de advogado, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Pedro poderá exigir o pagamento da letra de câmbio em face da omissão da data do seu vencimento? b) Que

que tenha interesse em adotar uma criança. Algumas formalidades, alguns requisitos e razoáveis medidas de prevenção e segurança são elementos que formarão o processo para habilitar um pretendente. Entretanto, sendo medidas bastante simples, não serão obstáculos suficientes para desestimular a adoção ou dificultar a realização da vontade do adotante. Muitas são as dúvidas que podem ser esclarecidas pelo exame do texto legal, Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim,…

O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 http://www.provedor-jus.pt | provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa…

estável . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 100 Estado civil dos companheiros na união estável . . . . . . . . . . . . . . 101 Direitos e deveres dos convive11tes . . . . . . .. .. .. .. .. .. . . ... . . . 103 Regin1e de bens e11tre os conviventes ......... .. . . . .. . . .. 104 . Conversão e1n casamento .. . . . . . Dissolução da união estável . . . . . . . . . . . . . . . . ... .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …

ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Cassettari, Christiano Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil

EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Prof. Ms. Clayton Rosa de Resende SETE LAGOAS - MG 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade…

direito dos tratados (1969) que não admite o término de tratado por mudança de direito superveniente. (MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Constitucional Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 366). Os acórdãos citados no texto são, respectivamente, compatíveis com as teorias (A) Monista com primazia do direito internacional e monista com primazia do direito interno. (B) Monista com primazia do direito interno e dualista extremada. (C) Monista com primazia do…

Conhecimento. Os artigos fundamentais são os artigos 458 a 466. Sentença é o pronunciamento judicial que tem seu conteúdo nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, cujo efeito principal é pôr fim ao procedimento em primeiro grau de jurisdição. Põe termo ao processo (artigo 162, § 1.º). 1.2. Classificação 1.2.1. Sentenças processuais típicas São aquelas que atestam a inexistência dos pressupostos de admissibilidade, do exame e de julgamento de mérito. São os pressupostos…