Sucessoes uniao estavel

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 76 (18877 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVÊA

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO

Brasília 2009

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVÊA

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO

Trabalho de conclusão de curso de PósGraduação apresentado à Escola Superior do Ministério Territórios. Orientador: Professor Walsir Edson Rodrigues Júnior.Público do Distrito Federal e

Brasília 2009

ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVÊA

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO

Trabalho de conclusão de curso de pós- Graduação apresentado à Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Orientador: Walsir Edson Rodrigues Junior

Brasília, 20 de maio de 2009

Nota: ______

Dedico mais essa etapa cumprida a Deus, que meiluminou e me deu forças durante esse tempo, aos meus pais e meu irmão que muito me ajudaram e apoiaram na realização desse trabalho, ao Roberto por seu apoio incondicional e aos meus amigos, pelos debates sobre o tema . .

AGRADECIMENTO

Agradeço ao professor Walsir, pela inspiração ao tema e por seu apoio como meu orientador durante essa longa jornada, a todos os professores da Escola peloensinamento, à Roberto pelo incentivo. .

“A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação.” Autor desconhecido

RESUMO

A pesquisa envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no código civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988; concorrência do companheiro na forma do artigo 1790 do CódigoCivil, concorrência do companheiro com filhos comuns, concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, concorrência do companheiro com filiação híbrida, concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, direito à totalidade da herança quando não há parentes sucessíveis; Direito Real de Habitação na União Estável; análise do companheiro como herdeiro necessário; abordagemsobre a constitucionalidade de estatuto diferenciado para a sucessão do companheiro e os aspectos processuais.

Palavras-chave: A sucessão do companheiro. Art 1790 do CC.

ABSTRACT

The research involves referring subjects to the succession of the friend in the civil code of 2002. It approaches the following subjects: the steady union in the Federal Constitution of 1988; competition of thefriend in the form of article 1790 of the Civil, competition of the friend with common children, competition of the friend with descendants alone of the author of the inheritance, competition of the friend with hybrid filiation, competition of the friend with other successive relatives, right Code to the totality of the inheritance when it does not have successive relatives; Right in rem ofHabitation in the Steady Union; analysis of the necessary friend as inheriting; boarding on the constitutionality of statute differentiated for the procedural succession of the friend and aspects.

Key words: The succession of the friend. Art 1790 of the CC.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 10 2 A UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 .................................... 13 3 A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE DO ART. 1790 DO CC ................................................................................................................ 16 3.1Meação..................................................................................................................................... 19 3.2 Concorrência do companheiro com filhos comuns ................................................................. 20 3.3 Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança.............................. 20 3.4 Concorrencia do companheiro com filiação híbrida................................................................ 22 3.5...
tracking img