FERNANDA PROJETO TCCI

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

DAVISON CAMARA MACHADO

PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO

Porto Alegre
2015

DAVISON CAMARA MACHADO

PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Ricardo Aronne

Porto Alegre

2015

SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO……………….......……………...4
2. TEMA…………………………………………………………………....…………....4
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA……………………………………...……………….....4
4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA………………………………...................…....4
5. JUSTIFICATIVA……………………………………………………………….…......5
6. OBJETIVOS……………………………………………………………………..........7
6.1. OBJETIVO GERAL………………………………………………..……….........7
6.2. OBJETIVO ESPECÍFICO……………………………………….…………........7
7. EMBASAMENTO TEÓRICO...............................................................................8
8. METODOLOGIA.................................................................................................13
8.1. MÉTODO DE ABORDAGEM........................................................................13
8.2. MÉTODO DE PESQUISA……………………………....………………............13
9. CRONOGRAMA…………………………………………………………….....…...…14
10. PROPOSTA PARA SUMÁRIO TCC II………………………………...….....…..…15
11. REFERÊNCIAS…………………………………………………………………..........17

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
ACADÊMICA: Fernanda da Silva D’Ávila
ORIENTADOR: Prof. Marise Soares Corrêa
ÁREA DO DIREITO: Direito das Sucessões

2 TEMA

Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro sobreviventes e suas inconsistências no Código Civil de 2002.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

As contendas do tratamento sucessório entre os institutos familiares do casamento e da união estável, favorecendo o