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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

GEORGEA BORTOLINI BORTOLI

Itajaí, novembro de 2007

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

GEORGEABORTOLINO BORTOLI

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à
obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientadora: Professora Ana Lucia Pedroni

Itajaí, novembro de 2007

AGRADECIMENTOS

Inicialmente agradeço a Deus pela vida, aos
meus pais pelo amor, incentivo, dedicação e
por não medirem esforços para que eu
pudesse

concluireste

curso,

agradeço,

ainda, aos mestres e a minha orientadora
Professora

Ana

Lucia

Pedroni,

pelo

conhecimento e experiência profissional que
passaram no decorrer desses cinco anos de
estudo, aos colegas de faculdade, em
especial as amigas queridas que fazem parte
da

4X4,

pelo

experiências

companheirismo

trocadas,

aos

e

pelas

familiarese

amigos que de alguma forma me ajudaram
a

continuar

nessa

caminhada

realização de um sonho.

para

a

iv

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho de conclusão de curso
ao meu pai Cladi e a minha mãe Ilce,
pessoas fundamentais na minha vida, anjos
que Deus escolheu para serem meus guias
aqui na terra. Obrigada por tudo pai e mãe,
amo muito vocês.

TERMO DE ISENÇÃO DERESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade
pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a
Banca

examinadora

e

a

Orientadora

de

responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, novembro de 2007.

_______________________________
GeorgeaBortolini Bortoli
Graduanda

toda

e

qualquer

vi

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Georgea Bortolini
Bortoli, sob o título A Sucessão na União Estável, foi submetida em 29 de
outubro de 2007 à banca examinadora composta pelos seguintes
Professores: Maria Fernanda GugelminGirardi e Grazielle Xavier e
aprovada com a nota: 9.6.

Itajaí, novembro de 2007.

Ana Lucia Pedroni
Orientadora e Presidente da Banca

Antônio Augusto Lapa
Coordenador de Monografia

ROL DE CATEGORIA
Rol de categorias que a Autora considera estratégicas
à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos
operacionais.

Casamento
É o contrato de direito de família quetem por fim promover a união do
homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas
relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua
assistência.1

Família
Família é o conjunto de pessoas com o mesmo domicílio ou residência, e
identidade de interesses materiais e morais, integrado pelos pais casados
ou em união estável, ou por um deles e pelos descendenteslegítimos,
naturais ou adotados.2

Herdeiros Legítimos
Os herdeiros legítimos, que constituem aqueles nomeados pela lei, ou os
que a lei elege para receberem a herança, seguindo uma ordem de
preferência, existem três classes que impõe o limite para testar em até
cinqüenta

por

cento

do

acervo

deixado:

os

descendentes,

as

ascendentes e o cônjuge. Os demais, que sãocolaterais, consideram-se
facultativos, pois não está a pessoa, quando testar, obrigada a reservar
uma parte de seu patrimônio para eles.3

Herdeiros Necessários
1

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002. p.19.

2

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.12.

3

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. Rio de...
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