Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

João constituiu uma empresa em sociedade com seu irmão José ambos solteiros. As atividades desempenhadas pela empresa sempre aferiram uma lucratividade acima da média e com o passar do tempo, João se casou com Maria pelo regime de comunhão parcial de bens. Após cinco anos de vida em comum, Maria entrou com pedido de separação judicial e reivindicou como parte de seus bens a sua participação na empresa e os bens adquiridos após o casamento. Escolha a alternativa que corresponde aos reais direitos

201201061407 Civil VI – Aula 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1.º de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: Não, Maria e Clara terão os mesmos…

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Questão objetiva: São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro porque…

irrevogável. Questão 6 - simples escolha João e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens, sem ascendentes, nem descendentes, faleceram em um acidente de avião, sendo declarada a comoriência. O patrimônio do casal, no valor total de 120.000,00, será assim distribuído: ( ) Ao único irmão de João, o valor de R$ 120.000,00. ( ) Às duas irmãs de Maria, o valor de R$ 60.000,00 para cada uma. ( ) Às duas irmãs de Maria e ao único irmão de João, o valor de R$…

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP MARIA DOS SANTOS SILVA(nome completo), nacionalidade, casada, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº_________ , inscrita no do CPF sob o nº__________, residente e domiciliada à rua _________________,bairro, no Município de Santos, Estado de São Paulo, CEP _____ e JOÃO SILVA (nome completo), nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º_____, inscrito no CPF…

Paulo são irmãos. Quando José morreu e deixou quatrocentos mil reais de herança, os três primeiros eram falecidos. Marcos deixou dois netos: Kátia e Manoel, Alberto dois filhos: Mauro e João, e Carla não deixou descendentes. Aberta a sucessão, como será deferida a herança? Demonstre. Resposta - Paulo receberá duzentos mil reais; Mauro e João receberão cem mil reais, cada um. 3. Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João.…

Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado APOSTILA DE DIREITO DE FAMÍLIA (Esta apostila é uma compilação das doutrinas dos autores que estão na bibliografia, deve ser estudada como material de apoio, não deve o discente se valer unicamente deste material, a consulta à boa doutrina e as leis se faz necessário.). Bons estudos! Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado I. Evolução histórica do Direito de Família 1. A família no…

influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes no site: 2Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: . Disponível no site: < http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_200  Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a…

Ao Cartório Moreira Rua Guerino Riquetti, nº 10 Ouro – Santa Catarina VALDELEI DA SILVA, brasileiro, casado, ajudante de produção, portador da carteira de identidade n° 2.639.717, data de expedição 12-05-2009, SSP/SC, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas - CPF sob o n° 773.866.399-53, residente e domiciliado Rua Eloi Lanhi, nº 150, Loteamento João Evangelista Parizotto município de Capinzal – Santa Catarina, na qualidade de filho/herdeiro e por seus procuradores…

Seguradora tem sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e filial em São Paulo, onde foi celebrado o contrato, e que o hospital onde foi realizada a cirurgia está localizado em Jundiaí; sabendo-se, mais, que as despesas de Marcelo com a cirurgia, incluídos os gastos hospitalares e os honorários médicos, montam a R$ 45.000,00, proponha, como seu advogado, a ação cabível. PONTO 2 João e Maria são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde agosto de 1996. Não possuem…