Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

PROCESSUAL Em 02 julho de 2007, Maria Soares (brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 450.687.74, residente e domiciliada na Rua Jordão, nº 11, Ourinhos/SP) vende a João Ribeiro (brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 658.987.45, residente e domiciliado na Rua Coimbra, Vila Portes, Ourinhos/SP) um estabelecimento comercial dirigido ao comércio de vestuários, bem como às mercadorias lá estocadas. Ocorre que enquanto João Ribeiro…

como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Pela ordem de vocação hereditária, o parente mais próximo, afasta os mais remotos. No presente caso, quem herdará, será sua mãe. Cito o art. 1836, CC. “Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão osascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente. § 1o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas. § 2o Havendo igualdade em grau e diversidade emlinha, os…

Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Hoje não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto…

sucessórios Descendentes, ascendentes, conjugue e colaterais ate quarto grau. Se o conjugue falace e não tem descendentes a herança ficara metade com conjugue e a outra com os ascendentes. Fins alimentares Quem pode ou deve pagar alimentos sao os ascendentes, descendentes e colaterais de segundo grau. Autoridade Pai e mae tem os mesmos poderes com relação a filhos menores Direito Matrimonial Família: base da sociedade Casamento: vinculo jurídico Procriação…

automobilístico, morre o casal João e Maria. Eles não possuem descendentes nem ascendentes vivos. João tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma filha viva de uma prima falecida. É correto dizer que (A) somente no caso de Maria ter morrido antes de João, a filha viva da prima falecida de Maria seria a única herdeira. (B) a filha viva da prima falecida de Maria será beneficiada se João tiver falecido primeiro. (C) se ocorreu a premoriência de Maria, o tio de João…

AMARO, SP. Maria, nacionalidade..., casada, profissão..., portador da cédula de identidade R.G. nº .....,inscrita no CPF nº...., residente e domiciliado na Rua....,número...., bairro....., CEP....., Cidade...., São Paulo, vem respeitosamente perante V. Exª, por meio de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do art. 796 e seguintes do CPC, em face de JOÃO, nacionalidade...., casado, profissão..

BATE BOLA: Descubra qual é a peça, quem são as partes, quais os fatos relevantes e qual o fundamento jurídico de cada um dos casos abaixo. Fundamente na legislação vigente. 1- Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu…

a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade. Roberto poderia renunciar à herança? Explique sua resposta identificando os efeitos da renúncia de Roberto caso esta seja possível.SIM A COTA DE ROBERTO SERIA RECEBIDA POR SEU IRMÃO POIS A RENUNCIA IMPEDE O DIREITO…

de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, compareceram as partes entre si, justas e contratadas, a saber: como primeiro outorgante, JOSE AURELIO DE SALLES ARAKAKI, brasileiro, casado, portador do RG 000.67.855 SSP/MS e do CPF 298.279.301-68, residente e domiciliado à Rua Edmir Padial Junior, nº. 151, Bairro Ana Maria do Couto, CEP 79103-650, Campo Grande/MS e como segunda outorgante, CELIA REGINA FERNANDES SOARES ARAKAKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 001377804 SSP/MS e do…

família como, por exemplo, a família homoafetiva, já reconhecida pelo STF e STJ. A turma deve formar conjuntamente com o professor um conceito de família que possa ser utilizado pela disciplina considerado o antes disposto. Questão objetiva São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente vedada pelo ordenamento jurídico…