Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

Janeiro Julho/ 2013 Caso de Direito Civil VI JOÃO, casado com MARIA, é pai de 3 (três) filhos, sendo 2 (dois) filhos da união com MARIA e 1 (um) filho de uma relação extraconjugal. Todos os filhos são menores. JOÃO casou-se com MARIA sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento o casal adquiriu: a) um imóvel, financiado pela CEF e quitado com o FGTS de MARIA; b) Dois carros; c) um apartamento. JOÃO herdou uma casa e Maria ganhou uma moto por sorteio de uma rifa…

presente Instrumento Particular de Contrato Social: Antonio de Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 20 de agosto de 1965, contador, nº do CPF 124.456.789-01, nº do RG 12.345., expedido por SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Quintino Torres, nº 123 apto 306, Mundo Novo, Toledo /PR, CEP: 10.035-010 Isabela Martins de Araujo, brasileira, casada, sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 07 de julho de 1962, advogada, nº do…

ANTONIO DE ARAUJO, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 20/08/1965, filho de Orlando José de Araujo e Florinda Pimentel de Araujo, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu, RJ, sito na Rua Vereador Hélcio Chambarelli, 374, casa 1, Centro, cep. 26250-170 portador da C. I. nº 078328770, exp. pelo I. F. P. - RJ e C. P. F. n.º 823.025.967/49. • ISABELA MARTINS DE ARAUJO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens,…

escritura pública ou termo judicial para cessão de qualquer parte da herança; b) a afirmação está errada, porque se os herdeiros quiserem doar os bens será sempre necessário fazer o inventário judicialmente. Falha a assertiva, ainda, porque os bens são transmissíveis somente por termo nos autos; c) a afirmação está correta, tendo em vista que os herdeiros, aberta a sucessão, entram na posse e propriedade de cada um dos bens herdados, passando a ter a possibilidade de uso, gozo e…

que ainda não são observadas legalmente. Exemplo: imagine uma mulher separada, com filhos, que resolve casar-se novamente. O seu cônjuge, legalmente, não tem poder familiar nem obrigação de sustentar as crianças. b) Isonomia Conjugal Art. 226, § 5º CF: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.” - O artigo estabelece a idéia de isonomia conjugal. Não satisfeito o legislador ao dizer nos direitos fundamentais que todos são…

de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração…

de pequenas e médias empresas, tema este tratado pela área do Direito incluída no Direito Difuso. 0,2 pontos Pergunta 3 A empresa Resoluções Praticas Ltda. possui um quadro societário composto por três sócios, todos casados pelo regime de comunhão universal de bens, sendo que um deles esta desaparecido há mais de três anos. A família e a empresa tomaram todas as providências no intuito de localizá-lo, porem não obtiveram sucesso. É possível, que os herdeiros assumam…

___ MARIA ____ ADVOGADO ASSISTENTE: SUZANE ____ DOCUMENTOS ARQUIVADOS Certidões de Propriedades: Pasta _____ n° ______ ITCMD: Pasta _____ n° ______ Certidão Negativa de Testamentos: Pasta _____ n° ______ Certidão Conjunta da Receita Federal: Pasta _____ n° ______ Certidão Negativa de Tributos: Pasta ____ nº ____ Certidão de Casamento: Pasta _____ nº ____ Aos __ (____) dias do mês de _____ do ano de dois mil e doze (2012), nesta cidade e comarca de Santo André, Estado de…

do CC/02 – arts. 1.511 a 1.783 - Título I – Do Direito Pessoal - Título II – Do Direito Patrimonial - Título III – Da união estável - Título IV – Da tutela e curatela 2. Bibliografia 3. Noção Conceito de Família: é uma união de pessoas que são vinculadas por vinculo consanguíneo e que procedem de um mesmo ramo ancestral comum, além das relações por afinidade (cunhados, genros e noras) e por adoção. Conceito moderno de família: é a relação de vínculos de afetividade. Uma…

MONONOMO ELETRÔNICA LTDA 1. Carlos Nascimento brasileiro, casado pelo Regime da Comunhão Universal de Bens, Empresário, Inscrito no CPF sob n° 333.616.555-32, portador da carteira de identidade RG 19.299.110-06, natural de Pitangueiras, SP nascido em 30 de agosto de 1.979 residente e domiciliado na Rua Rondonia n° 443, Jardim Brasilia, CEP 14.750-000- SP e João Masrtinho brasileiro, casado pelo Regime da Comunhão Universal de Bens, Empresário, Inscrito no CPF sob n°…