Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento pontual da pensão alimentícia. Porém, há decisões do STJ inadmitindo tal indenização. A questão do abandono afetivo, defendida por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, é uma das mais controvertidas do Direito de Família contemporâneo. Tartuce entende que é perfeitamente possível a indenização, eis que o pai tem o devedor de gerir a educação filho, conforme o art. 229 da CF…

prevalece.” Oscar Wilde Patrícia K. de Deus Ciríaco Agradecimentos Meus sinceros agradecimentos, primeiramente, a Deus, por acreditar que nossa existência pressupõe uma outra infinitamente superior. Agradeço pelas oportunidades que me são dadas e por toda a espiritualidade que me assiste. À toda a minha família. Em especial ao meu pai, exemplo diário de profissionalismo e ser humano encantador. À minha mãe, pelo amor infinito que me é dedicado dia a dia. À minha avó,…

CONQUISTA – BA EULINA MARIA PEREIRA, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Avenida Siqueira Campos, n. 408, bairro Recreio, nesta Cidade, vem respeitosamente, por meio do seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc. 01), comunicar o falecimento de FAUSTINO JOSÉ PEREIRA, certidão de óbito em anexo (doc. 02), com quem era casada em únicas núpcias sob o regime de comunhão…

Tutor à Distancia: MSc. Luiz Manuel Palmeiras Valdir Luna da Silva: RA 3875746837 Corina Ernesto da Silva Filha: RA 3869598742 Rosangela Mendes da Silva: RA 4350846808 Sandra Maria Araújo Rosa: RA 4714913653 FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Osasco, setembro de 2012 Sumário Introdução 3 Capitulo I 3 1. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 3 2. CONCEITO DE EMPRESA 6 Capitulo II 13 1. TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva…

triangulares, das cúpulas, dos arcos de volta perfeita, das colunas, das pilastras e das cornijas e balaustradas. Bramante, Brunelleschi e Miguel Ângelo destacaram-se neste domínio. A escultura As principais características da escultura renascentista são a expressividade, a monumentalidade (esculturas de grandes dimensões), o naturalismo e o realismo (representação o mais próxima possível da realidade) e a estatuária equestre. De entre os escultores mais famosos do Renascimento,…

PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA." são determinadas pelo direito brasileiro: são determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito do pais da outra nacionalidade, cabendo ao juiz dirimir as dúvidas decorrentes sobre eventual colisão normativa são determinadas pelo direito da pais de local de seu nascimento são determinadas pelo direito do pais em que for domiciliado Conforme teoria francesa, adotada no…

RETIFICAÇÕES CONSENSUAIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS – ARTIGO 212 E 213 DA LEI Nº 6.015/73 – JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA WWW.LAMANAPAIVA.COM.BR Sapucaia do Sul-RS/abril/2011 Retificação Imobiliária DIREITO MATERIAL: Art. 1.247 do Código Civil => Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule (PRESUNÇÃO RELATIVA). OBS.: Essa presunção estava prevista no artigo 860 do Código Civil de 1916, no capítulo da Hipoteca, embora…

organizacionais sejam alcançados, quando gerenciada de maneira correta. Neste aspecto, é fundamental que ocorra um relacionamento amistoso e produtivo entre todos para que se alcancem os melhores resultados. Dentre os três elementos, as pessoas são as mais importantes para o sucesso da empresa, pelo simples motivo de ser por meio delas, que todo o sistema existe e é possível de ser conduzido. Por mais automatizado que seja um processo e por mais tecnologia que se empreguem em…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Içara 2009 1 MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Rosangela Del Moro, Esp. Içara 2009 2 MARIA LUIZA…