Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

social uma participação em cotas, exemplo: loja da Joana capital social de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), R$ 50 mil do Pedro e R$ 50 mil do João, cada um possui 50% da empresa e caso algo der errado eles respondem dentro do limite de seu capital. Um processo cada um paga 50% do valor de uma eventual indenização. São regidas por um contrato social onde são qualificados os sócios, a forma de operação, o capital social investido. Como este é dividido em cotas, o pagamento das obrigações…

7 Referências 8 Ver também 9 Ligações externas O catolicismo e sua relação com outras religiões e sociedades[editar | editar código-fonte] Relações com a maçonaria [editar | editar código-fonte] Historicamente, as relações entre o catolicismo e a maçonaria são muito difíceis. Clemente XII foi o primeiro papa a confrontar abertamente a Maçonaria, através de sua bula In Eminenti.3 Após ele, diversos papas se opuseram à maçonaria, dentre os quais podemos citar Bento XIV, Pio VII, Leão XII,…

Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil c/c o artigo 32 da Lei 8.906/94 em face de JOÃO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),…

relacionar com as pessoas e com as coisas, para ganhar dinheiro e formar um patrimônio, que será transferido a nossos filhos após a nossa morte. É disto que cuida o Direito Civil, de regulamentar a nossa vida, a vida das pessoas, de João, José e de Maria. No Direito das Obrigações estudam-se as normas que regulam as relações das pessoas com outras pessoas, e a maior fonte de obrigação é o contrato. No Direito Real estudam-se as normas que regulam as relações das pessoas com…

conceito correto diz que é vinculo jurídico entre pessoas. - O ato nupcial é um ato solene marcado por várias etapas: Habilitação (etapa preliminar), fase da cerimônia (necessita de testemunhas, manifestação de vontades, necessita da declaração de casados) - Porque a mulher agrega o sobrenome do marido? É um fator de reconhecimento da família - O homem também pode agregar o sobrenome da mulher. - Um caso especialíssimo, é onde o padrasto adote a enteada, e assim utilizar o sobrenome…

alternativas são incorretas. (TJSC – 2003) 3ª Questão: Assinale a alternativa correta: Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. A prescrição só pode ser alegada, pela parte a quem aproveita, antes de ser proferida sentença de mérito na ação em que deve ser ela argüida. O protesto cambial não interrompe a prescrição. A prescrição só pode ser alegada pelo próprio titular do direito em via de ser por ela atingido. Todas as…

alternativas são incorretas. (TJSC – 2003) 3ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. b) A prescrição só pode ser alegada, pela parte a quem aproveita, antes de ser proferida sentença de mérito na ação em que deve ser ela argüida. c) O protesto cambial não interrompe a prescrição. d) A prescrição só pode ser alegada pelo próprio titular do direito em via de ser por ela atingido. e) Todas as alternativas…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO ANDRÉ GAYOSO ERNANI NEVES REZENDE FLÁVIO HONORATO INGRID ALVES QUEIROGA MEINARDO CABRAL PRISCILLA LISBOA RAFAEL ALCOFORADO JOÃO PESSOA 2012 DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO 1. NOÇÕES GERAIS A) Definição Não há, historicamente, um consenso quanto à definição do casamento, variando a sua conceituação de acordo com o…

DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

de uma pessoa são transmitidos a seus herdeiros após seu falecimento. Normalmente, o início da sucessão se dá pela ocorrência do chamado “evento morte” do proprietário dos bens, também chamado “autor da herança”, e segue a ordem de vocação hereditária determinada no artigo 1.799 (descendentes e cônjuge, ascendentes e cônjuge, cônjuge, e colaterais), conforme artigo 1.829 e seguintes do Código Civil. Nesta forma de sucessão, pela regra geral, os bens deixados pelo indivíduo são…