Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

dias após sua publicação, salvo se houver disposição em sentido contrário. PESSOA NATURAL 5. (OAB/MG - 2007.1) Numa maternidade, foram realizados os partos de três crianças: Antônio, João e Pedro. Antônio nasceu com um grave problema cardíaco e faleceu depois de dois dias. Joao nasceu morto, em virtude de complicações ocorridas ainda no ventre materno. E, felizmente, Pedro nasceu saudável. Sobre as três situações descritas, assinale a alternativa correta: (A) todos…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA GABRIELA MARIA SILVA, brasileira, paraense, professora, vivente em união estável, inscrita sob o RG nº 4689422, e CPF nº 011784332-98, residente e domiciliada à rua Senador Lemos, Travessa Mauriti, nº 45, bairro Barreiro, CEP 67058-023 Belém-PA, por seu advogado que esta subscreve (anexo 1- procuração), e onde deverá receber as intimações em seu escritório localizado na rua…

indeterminado e a administração da empresa será a cargo dos sócios: Antônio de Araujo e João Martins. 2 DESENVOLVIMENTO MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA “EMPRESA LIMPE MAIS IND. E COM. LTDA’’ Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: ANTONIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), nascido…

ENUNCIADOS DE PEÇAS PRÁTICAS 1) Aurélia dirigia seu automóvel pela Avenida Paulista, em São Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias…

graus, cada um equivalendo a uma geração e não há, na linha reta limite para o seu estabelecimento, que, no entanto, na linha colateral, por força do artigo 1592, CC/02, limita-se ao quarto grau. O parentesco pode ser duplo, quando a mãe e o pai são comuns ( irmãos bilaterais ou germanos); ou simples, quando oriundo de um só dos pais (irmãos unilaterais – consangüíneos-mesmo pai, ou uterinos (mesma mãe), daí decorrendo vínculo apenas na linha materna ou paterna. 2. - NA LINHA RETA

DELLORE, Luiz. MARIN, Marco Aurélio. TARTUCE, Fernanda. Manual de Prática Civil São Paulo Método 2008 SABBAG, Eduardo de Moraes Redação Forense e Elementos da Gramática São Paulo Premier 2009 ARAÚJO JR., Gediel Claudino Prática no Processo Civil São Paulo Atlas 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 2 São Paulo Saraiva 2008 DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 3 São Paulo Saraiva 2008 O professor da disciplina pode…

os quais são transmitidos os bens, esse ramo jurídico aproxima-se de outro capítulo do direito civil, o de família. Como regra, a morte da pessoa física importa a transferência de seus bens para familiares. Destaca-se, nessa abordagem, o caráter assistencial do direito das sucessões. Se para o morto não têm mais nenhuma serventia os bens que amealhou, eles são ainda úteis aos seus familiares (alguns dos quais eram dele dependentes ou haviam contribuído para a construção do patrimônio).…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer que a ação possessória é uma ação dúplice? - Como se dá a legitimação nas ações possessórias? Há necessidade de outorga uxória / marital? - O que significa a fungibilidade das possessórias? - Qual a diferença entre esbulho / turbação / ameaça de moléstia à posse? - Quais são as ações possessórias existentes no…