Resumo civil

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Anotações 2
DIREITO CIVIL V – Complementação anotações de aula para a primeira avaliação – fevereiro/março/ abril/2011

1- CONTAGEM DE GRAUS DE PARENTESCO

Mede-se o grau de parentesco pela distância que vai de uma geração a outra, entre pessoas sob vinculação familiar. Grau de parentesco é o número de geração que separam os parentes.


Ex.: Do pai para o filho temos uma geraçãoe, portanto, um grau.
Do pai para o neto, temos duas gerações e, portanto, dois graus.
As regras de contagem de graus se extraem do art. 1594 do atual Código Civil, em repetição ao que dispunha o artigo 333, do Código anterior.


O parentesco é contado em graus, cada um equivalendo a uma geração e não há, na linha reta limite para o seu estabelecimento, que, no entanto, nalinha colateral, por força do artigo 1592, CC/02, limita-se ao quarto grau.
O parentesco pode ser duplo, quando a mãe e o pai são comuns ( irmãos bilaterais ou germanos); ou simples, quando oriundo de um só dos pais (irmãos unilaterais – consangüíneos-mesmo pai, ou uterinos (mesma mãe), daí decorrendo vínculo apenas na linha materna ou paterna.


2. - NA LINHA RETA

Contam-se osgraus pelo número de gerações, na relação existente entre o genitor e o gerado. Assim, há um grau entre pai e filho e dois graus entre avô e neto, três graus entre o bisavô e o bisneto, etc.
-contam-se os graus pelo número de gerações
-o parentesco na linha reta não tem limite.
-a existência de uma classe na linha reta exclui a subseqüente;
EX.: avô-pai-neto
O netoé parente do avô em 2º grau, pois do avô ao pai tem um grau e do pai ao filho (neto), mais um grau.


3- NA LINHA COLATERAL

A contagem é feita igualmente pelo número de gerações, subindo de um parente até o tronco comum e depois descendo até encontrar o outro parente. Nessa conformidade, bem se vê que não há parentesco de primeiro grau entre colaterais, uma vez que a contagem se iniciapelos irmãos, indo até a figura paterna e dela retornando, o que dá duas gerações, ou parentesco de segundo grau; pelo mesmo critério, entre tio e sobrinho o parentesco é de terceiro grau, e de quarto entre primos.
Carlos Roberto Gonçalves – Parte-se de um parente situado em uma das linhas, subindo-se, contando as gerações, até o tronco comum e, descendo pela outra linha, continuando a contagem dasgerações, até encontrar o outro parente. Assim, irmãos são colaterais em segundo grau. Partindo-se de um deles, até chegar ao tronco comum conta-se uma geração. Descendo pela outra linha, logo depois de uma geração já se encontra o outro irmão. Sobrinhos e tios são colaterais em terceiro grau; primos em quarto. O parentesco mais próximo na linha colateral é o de segundo grau, existente entreirmãos. Não há parentesco em primeiro grau na linha colateral, porque quando contamos uma geração, ainda estamos na linha reta. A linha colateral pode ser igual (como no caso de irmãos, porque a distância que os separa do tronco comum, em número de gerações é a mesma) ou desigual (como no caso de tio e sobrinho, porque este se encontra separado do tronco comum por duas gerações e aquele apenas poruma).
Luiz Edson Fachin - A contagem do parente consangüíneo em linha reta leva em conta o número de gerações entre uma pessoa e outra.
-na linha colateral, também, mede-se o parentesco pelo número de gerações
-para se fazer a contagem de graus, suba na linha reta até encontrar o ascendente comum e depois desça até o parente pretendido.
-na linha colateral não existe o primeiro grau deparentesco.

Fonte: Direito das Sucessões, Ana Gontijo, mestre em Direito – MG.

OBS.: o texto acima explana acerca do tema “Graus de Parentesco”, esquema disposto em folha avulsa, distribuída em sala pela professora.



SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (ARTIGOS 1857- 1880)
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