Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de JOÃO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (...), expedida pelo (...), inscrito sob o CPF nº (...), residente e domiciliado (...), pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. FATOS: Na data de (...), faleceu MANUEL (SOBRENOME), pai dos Autores da presente Ação, casado com MARIA (SOBRENOME) pelo regime da comunhão universal de bens, deixando um patrimônio de R$…

que contenha cláusula sem despesas, a ação cambial do portador contra os endossantes e contra o sacador e seus avalistas. III - Prescreve em cinco anos, a contar do vencimento do título, a ação cambial contra o aceitante e seus avalistas. Quais são corretas? a) Apenas I e III b) Apenas II c) Apenas III d) I, II e III e) Apenas I Lei Uniforme de Genebra (Decreto Nº 57.663/1966) Art. 70 4. Sendo o pagamento de uma letra de câmbio garantida por aval, a) a obrigação do…

Código Civil. Tá. Este é o Código Civil. Então aqueles que tenham um volume isolado, não é o Vademecum, é o Código Civil Certo. Este volume que tenho em mãos, tem o Código Civil e tem a legislação complementar, legislação extravagantes. Tem leis que são antes do Código Civil. Bem antes do Código civil. Tem leis que não posteriores ao Código Civil. E assim sucessivamente. Pois bem. O que se divide o Código Civil é um sistema. E dentro do sistema pode existir um Índice de Sistemas.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) OFICIAL DO CARTÓRIO NOGUEIRA DA COMARCA DE CONTAGEM I. DO DE CUJUS/AUTOR DA HERANÇA MARIA DA CONCEIÇÃO HONÓRIO, brasileira, solteira portadora de cédula de identidade M-1.089.010, (SSP/MG), inscrito no CPF 312.502.976-72, residia e domiciliava na Rua Mônaco, n°114, Bairro Santa Cruz Industrial, Contagem/MG, Cep. 32.340-350. Faleceu “ab intestato”, em 15 de fevereiro de 2013, aos 59 anos de idade, sem deixar filho e somente um…

2.11 Casamento Nulo e Anulável......................................................................................... 2.12 Deveres e Direitos dos Cônjuges................................................................................. 2.13 Regimes de Bens.......................................................................................................... 2.13.1 Conceito....................................................................................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. JOÃO PAULO SOUSA SILVA brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 4.761.359 – SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua 209, nº 23, Centro,Volta Redonda-RJ e MARIA MIRANDA AIRES SOUSA brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 4.587.642 – SSP/RJ, residente e domiciliada na Rua Castelo Maia nº 3

Estética e Cosmética, juntamente com seu amigo Reginaldo João de Lima, 32 anos, formado em Administração de Empresas. Mery e Reginaldo iniciaram uma pesquisa na região de São Paulo em busca de um ponto para a abertura de seu empreendimento. Assim descobriram que na região oeste de São Paulo, no bairro da Leopoldina, há poucos estabelecimentos exercendo essa atividade. Porém o local está localizado em um dos bairros com metro quadrado, mais caro de São Paulo. Apesar desta desvantagem,…

....... e CPF nº ................, residente e domiciliada na Rua João Crispim Moreira, nº 80, Jardim Hípico, na cidade de Mococa (SP), por sua advogada e procuradora que esta subscreve (doc. anexo), vem com o devido respeito perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do art. 1.694 do Código Civil e da Lei nº 5.478/68, dentre outros dispositivos legais, em face de CLAUDIO AZEVEDO COSTA, brasileiro, casado, advogado, documentos ignorados pela autora, podendo ser…

perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., nesta Cidade e Comarca, perante os fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS O Sr. Manuel foi casado com Dona Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$…

trata. Autor da herança é aquele por cuja morte se abre sucessão. Diz-se também falecido, defunto, antecessor, finado ou inventariado. É o de cujus hereditatis agitur ou de cujus successione agitur, ou simplesmente de cujus. Sucessores: Aqueles que são chamados para continuar as relações jurídicas do falecido. Podem ser a título universal (herdeiro), que concorrem no todo, ou a título singular (legatário), que recebe bem certo e determinado. Herdeiro testamentário: Contemplado em…