Homens da caverna

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA

COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE

Içara
2009

1

MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA

COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa
Catarina, como requisito parcial à obtenção do
título de Bacharel emDireito.

Orientadora: Profª Rosangela Del Moro, Esp.

Içara
2009

2

MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA

COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE

Este trabalho de conclusão de curso, foi julgado
adquado à obtenção do título de Bacharel em
Direito, aprovado em sua forma final pelo curso de
Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Içara – SC, 24 de novembro de 2009.______________________________________________________
Orientadora: Profª Rosângela Del Moro, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

______________________________________________________
Profª Keila Comelli Alberton, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

______________________________________________________
Prof. Jefferson Puell, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

3Dedico este trabalho à minha família, que
tanto suporte me deu não somente
nesses anos de faculdade, mas durante
toda a vida. É dedicado também ao meu
estimado pai, em sinal do meu amor, da
minha eterna gratidão e admiração, e que
partiu muito cedo para um lugar melhor.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, pela fé que tenho e que me deu forças
para o cumprimento destamissão.
À minha família, pela compreensão e apoio a mim dispensados durante
esta trajetória.
A meu esposo, Eduardo, o qual, quando do meu necessário afastamento,
me deu o apoio necessário para continuar em busca do alcance de mais um objetivo
traçado.
Aos meus filhos, Thiago e Maria Eduarda, que em tantos momentos
privaram-se de minha companhia.
Aos meus pais, José (in memorin) e Alzira,exemplos de dignidade,
bondade, simplicidade e humildade, minha eterna e imensurável gratidão pela
educação recebida.
Às minhas irmãs Rosangela, Rejane e Tânia e ao irmão José Realdo, pelo
incentivo e pelas palavras amigas que jamais esquecerei, e à Gabi, minha sobrinha,
que nas horas mais difíceis sempre me ouviu com muito carinho.
Ao saudoso Desembargador Dr. Francisco Borges, ao qual tivea grata
satisfação de conhecer e de trabalhar e que sempre me incentivou para conclusão
do Curso Superior, não exitando em tecer elogios de incentivo para que me tornasse
uma ótima profissional, ele estará sempre presente em minha memória e em meu
coração, como um talismã a iluminar os meus caminhos.
À minha orientadora Profª Rosangela Del Moro, pela atenção, paciência e
carinho naconclusão deste trabalho.
Aos amigos e colegas que dividiram comigo as alegrias e as ansiedades
pelos mesmos dilemas enfrentados no decorrer do curso.
A todos os professores que colaboraram para o meu crescimento.
Aos formandos, para que tenham a certeza de que com fé, perseverança
e paciência todos os seus sonhos serão realizados, no momento certo, na hora
exata.
Finalmente, a todos que, de algumaforma, participaram desta longa
jornada contribuindo para a conclusão de mais esta etapa de minha vida, os meus
sinceros agradecimentos.

5

“Cada vez mais, creio que sabemos muito pouca coisa, do que
desejaríamos mais saber”. (ERNEST RENAN).

6

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo saber o porquê da proibição da venda a
descendente no direito pátrio e qual o propósito dolegislador com a referida
proibição, bem como demonstrar a amplitude alcançada pelo artigo 496 do Código
Civil brasileiro. O desenvolvimento do tema proposto foi realizado através de
pesquisa bibliográfica, utilizando-se da doutrina, legislação, artigos publicados em
revistas jurídicas, bem como em programas de repertório jurisprudencial acessados
via internet. Para tanto, o trabalho foi...
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