Irpc Em Mocambique

Índice Introdução O presente trabalho possui como objectivo falar sobre os Impostos de Tributação, são eles o IRPC, IRPS, IVA; A Lei n° 15/2002 de 26 de Junho que é a Lei Base do Sistema Tributário assenta em critérios de justiça social e o regime jurídico-fiscal segue os princípios de legalidade tributária, de equidade, de eficiência e de simplicidade do sistema tributário. Com esta lei se estabelecem bases para a implementação do novo sistema de tributação…

.. 60 Panorama macro-económico.................................................................................................................................................................................................. 62 2.1. Inserção de Moçambique na região e estrutura económica ............................................................................................................................................ 62 2.2. Performance económica, poupança e investimento.................

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS INTEGRAÇÃO REGIONAL E IMPACTO DO DESARMAMENTO TARIFÁRIO NO ÂMBTIO DA: SADC – Comunidade de Desenvolvimento da ÁFRICA Austral E APE – Acordo de Parceria Económica com União Europeia Maputo, Junho de 2008 ÍNDICE I. GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO .................................................................................. 2 1.1 Introdução ......................................................................................

…………………………………………………………….. 08 b) Reforma Fiscal de 1987 (PRE) ……………………………………………………… 09 c) Reforma Fiscal de 2002 …………………………………………………………….. 11 5. Os Impostos no Sistema Tributário ………………………………………………….. 12 5.1 Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC) …………………… 12 5.2. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS)…………………… 13 5.3 O Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)…………………………………….. 13 5.4 Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes…

Data: STANDARD BANK, SARL Sede - Av. 10 de Novembro, no. 420 MAPUTO, MOÇAMBIQUE 18-Jun-15 Boletim De Câmbios/ Exchange Bulletim Comentário Económico/ Economic Comments Mercado Cambial/ FX Market CÂMBIOS INDICATIVOS COMPRA E VENDA DE NOTAS Mercado nacional / Domestic market MOEDA / CURRENCY USDMZN: No mercado interbancário, o MZN depreciou 121bp face ao dolar americano tendo encerrado no nivel de USD/MZN 39.32. ZAR/MZN: No mercado interbancário o metical depreciou face ao rand sul…

subordinado ao tema: “A classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique face a Lei nº 15 / 2002 de 26 de Junho”, visa essencialmente efectuar uma abordagem sobre os principais impostos vigentes na República de Moçambique, como principais fontes de arrecadação de receitas públicas. 2 Objectivos 2.1 Objectivo Geral Apresentar a classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique, face à Lei 15 / 2002 de 26 de Junho. 2.2 Objectivos…

A Bolsa de Valores de Moçambique é uma instituição criada pelo decreto n° 49/98, de 22 de Setembro, em resultado do cumprimento de um dos objectivos da política económica do Governo, nomeadamente a diversificação das alternativas de financiamento existentes, a promoção da poupança e a sua conversão em investimento produtivo. A Bolsa de Valores de Moçambique é uma entidade que tem por objecto a organização, gestão e manutenção de um mercado central de valores mobiliários, cabendo a ela…

obtenham rendimentos sujeitos a IRPS, bem como os que, embora residentes em território nacional, se ausentem deste por um período superior a seis meses devem, para efeitos tributários, designar uma pessoa singular ou colectiva com residência ou sede em Moçambique para os representar perante a Administração Tributária e garantir o cumprimento dos seus deveres fiscais. 2 - A designação a que se refere o n.º 1 será feita na declaração de início de actividade ou de registo de número de…

Geral 4 b) Específicos 4 III. Metodologia 4 IV. Relevância do tema 4 V. Resultados esperados 4 1. IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES (ISPC) 5 1.1. Natureza e Âmbito 5 1.2. Regras de Incidência 5 1.3. Exclusão da Aplicação do IVA, IRPS e IRPC 6 1.4. Isenções 6 1.5. Determinação do Rendimento Colectável 6 1.6. Taxas Aplicáveis 6 1.7. Modelos do ISPC 6 1.8. Tempo obrigatório de permanência no ISPC 7 1.9. Cálculo do ISPC e prazos de pagamento 7 1.10.Cálculo de ISPC 8…

4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da integração regional na SADC 25 4. Evolução…