desarmamento tarifario no ambito da SADC

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRAÇÃO REGIONAL E IMPACTO DO
DESARMAMENTO TARIFÁRIO NO ÂMBTIO DA:
SADC – Comunidade de Desenvolvimento da ÁFRICA Austral
E
APE – Acordo de Parceria Económica com União Europeia

Maputo, Junho de 2008

ÍNDICE
I.

GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO .................................................................................. 2
1.1
Introdução ................................................................................................................................ 2
2.1
Processo de Regionalização em África .................................................................................... 3
II. INTEGRAÇÃO REGIONAL NA SADC ........................................................................................ 5
2.2
Tratado da SADC ..................................................................................................................... 5
2.2
Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional ................................................... 5
2.4
Protocolo Comercial da SADC - Objectivos e Área de Comércio Livre ................................ 6
2.4
Desarmamento Tarifário na SADC .......................................................................................... 6
2.5
Preparação para a União Aduaneira da SADC em 2010 ......................................................... 9
III.
COOPERAÇÃO ECONÓMICA COM A UNIÃO EUROPEIA............................................... 10
3.1
Parceria de Cooperação entre a União Europeia e os ACPs .................................................. 10
3.2
Acordo de Cotonou (de acesso unilateral) versus APEs (de acesso bilateral)....................... 10
3.3
Acordo de Parceria Económica Interino e a Oferta Comercial.............................................. 11
IV.
ESTRATÉGIA/ACÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE PERDA DA RECEITA ................... 13
4.1
Prosseguimento de Acções para Redução do Défice Orçamental