Fraude De Execução

entre fraude contra credores e fraude de execução. Esses temas são de extrema importância, no processo civil e no processo do trabalho, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Manoel Antônio Teixeira Filho, Mauro Schiavi, Júlio Cesar Bebber, entre outros. Os dois tipos de fraudes que serão apresentadas a seguir estão presentes e são constantes nos negócios jurídicos. Todavia, cumpre não confundir a fraude contra credores com…

pena de caracterização de fraude. Entre as formas de fraude na alienação dos bens sujeitos à execução, serão explicadas neste trabalho as chamadas fraude contra credores e fraude à execução, citando-se, ao final, a diferença entre ambos os institutos de Direito Processual Civil Brasileiro. Palavras chave: 2. INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é o de enfocar as mudanças na compreensão de fraude contra credores, e contra a execução um meio…

FRAUDE DE EXECUÇÃO HISTÓRICO Verifica-se que na antiguidade, já havia menção a respeito da fraude, como por exemplo, no “Livro dos Mortos”, no qual segundo Sebastião Lintz, citado por José Eli Salamancha, havia uma série de princípios de ordem moral e ética, de forma que o egípicio, depois de morto, pudesse provar para Osiris, o “Deus dos Mortos”, que não havia cometido nenhuma fraude e pudesse, então após ser considerado justo pelo Faraó, obter a salvação.¹ A fraude foi objeto de considerações

DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA, Haroldo Alves de. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN)2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças entre os institutos da fraude contra credores e a fraude à execução. Os institutos mantêm uma origem comum, calcada no objetivo de frustrar a ação de execução. Embora seja possível apontar essa origem comum, os institutos são distintos, conforme se verificará ao longo da exposição. A…

FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE DE EXECUÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS. CAMPO GRANDE Março/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 - CONCEITO DE FRAUDE 5 A) EVENTUS DAMMI 5 B) CONSILIUM FRAUDIS 5 2. DA FRAUDE CONTRA CREDORES 5 2.1 CONCEITO 5 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 2.3 AÇAO REVOCATÓRIA (PAULIANA) 6 2.3.1 CONCEITO 6 2.3.2 FUNDAMENTOS DA AÇÃO PAULIANA 6…

Alexandra Battistella Viau (229239) Bruna Brum da Silva (228859) Eduardo Inácio Assmann (228856) Lauren Caroline Cardoso da Silva (229241) AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E FRAUDE: EXAME CRÍTICO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70022690333, TJRS Direito Empresarial I – Prof. Bruno Miragem Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Apelação de nº 70022690333, do TJRS. Em síntese

de Aula: Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Objetivos Conhecer as regras de competência para a execução. Reconhecer…

OURINHOS - SP PROCESSO N°.: *00018691920094036125* EXECUÇÃO FISCAL CRECI X SEBASTIÃO MORONI *023474-F* *PET_PEDIDO_DIVERSO- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI 2ª REGIÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar e requerer o quanto segue: O processo de execução está suscetível a atos perpetrados pelo sujeito passivo…

Título: Fraude a credores, fraude a execução e fraude a alienação de bem penhorado. Tema: Fraude a credores, fraude a execução e fraude a alienação de bem penhorado. Objetivos: Conhecer as regras que norteiam fraudes envolvendo alienação de bens. Reconhecer em qual via processual pode ser alegada a referida alienação fraudulenta. Diferenciar as diversas modalidades de transferência de bens que podem ocorrer durante a execução ou mesmo antes

BACHARELANDOS DO 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO FRAUDE À CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 1. Daiane Morais Vieira da Silva.................................................................... 35131 2. Felipe Gonçalves Taberneiro..................................................................... 35185 3. Jessé Soares .......…