SONEGAÇÃO, FRAUDE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PAPEL DO GESTOR.

SONEGAÇÃO, FRAUDE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PAPEL DO GESTOR. SÃO PAULO / 2013 SONEGAÇÃO, FRAUDE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PAPEL DO GESTOR. DILSON JOSIANE PAULO ROGER SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. EVASÃO E ELISÃO 4 2. SONEGAÇÃO 5 3. FRAUDES 5 3.1 TIPOS DE SONEGAÇÃO E FRAUDES 7 4. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA 8 5. O PAPEL DO GESTOR................ 10 6. REFERÊNCIAS 14 1. EVASÃO E ELISÃO FISCAL Tanto a Elisão quanto a Evasão fiscal é uma ação em que o contribuinte encontra para pagar menos ou não pagar o tributo que é devido ao agente arrecadador. Não é só fato de o contribuinte não pagar os tributos mas sim a forma ílicita em que a situação é consumada e fique caracterizado que foi feito de má fé e intencional em lesar o Estado antes da ocorrência do respectivo fato gerador, utilizando-se de brechas na legislação fiscal por exemplo deixando de emitir algumas notas fiscais ou até alterando os valores reais no ato de suas transações. O conceito de elisão fiscal não apresenta unanimidade na doutrina brasileira. Hugo de Brito Machado, ao contrário da maioria dos doutrinadores, entende que a postura lícita do contribuinte para

André Luiz Silva Bittencourt Santos Claudia Cristina de Azevedo Candeia Edson de Jesus Campos Glaucia Mila Viana Santos Renata Klebis Damiano SONEGAÇÃO FISCAL (Causa e conseqüência) UMEP ACÁCIO DE PAULA LEITE SAMPAIO SANTOS 2010 André Luiz Silva Bittencourt Santos Claudia Cristina de Azevedo Candeia Edson de Jesus Campos Glaucia Mila Viana Santos Renata Klebis Damiano SONEGAÇÃO FISCAL (Causa e Conseqüência) …

Damasceno Silva EVASÃO FISCAL (SONEGAÇÃO, FRAUDE, SIMULAÇÃO) ELISÃO FISCAL CAXIAS DO SUL, Abril de 2014. SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................3 Conceitos............................................................................................................4 Evasão…

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

reduzir algum tributo, sendo contribuição social ou sendo outro qualquer acessório como, por exemplo, os juros e correção monetária, mas não podemos afirma que qualquer pagamento menor que o imposto seja sonegação, mas sim inadimplência fiscal que seria o ato de sonegar. A ideia de ilícitos se da pelo fato do não comprimento das prestações tributárias e pelas suas infrações, um conjunto de normas que regulamentam a cobrança de tributos, e o maior interesse dos Estados na aplicação de…

ofício é de 75%, nos casos de sonegação, fraude ou conluio a legislação prevê que a multa pela falta de recolhimento de tributo deve ser agravada para 150%. A sonegação é definida (artigos 71 a 73 da Lei nº 4.502/64 - clique aqui) como a “ação ou omissão dolosa, tendente a impedir o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador do tributo”. A fraude, por sua vez, é definida como a “ação ou omissão dolosa tendente a impedir a ocorrência do fato gerador…

-\inercia(inadimplemento) -\inercia quanto ao pagamento + fraude para encobrir a conduta Inercia inadimplemento—ilicito administrativo--- Inercia + fraude=sonegação fiscal Discussao—a não apresentação de impsto de renda quando predente renda configura o delito do art 1 da lei 8137\90? Não há delito porque não há fraude,portanto não há sonegação fiscal,porquanto não há materialidade Como regra o crime tributario exige a presença de uma fraude para a sua caracterização contudo…

INTRODUÇÃO É de senso comum o pensamento limitado de que a sonegação e os fraudes fiscais diminuem as despesas operacionais de uma empresa, ou na declaração de renda de pessoa fisica, pois podem acarretar em despesas maiores futuramente, ao invés de beneficiar, encontra-se atualmente muitos erros nas declarações e demonstrações do patrimonio. Isso ocorre devido ao grande numero de contadores despreocupados com a etica profissional. A responsabilidade desses atos é integral do…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LILIANE DE FÁTIMA GOES DE SOUSA FRAUDE NO COMÉRCIO EXTERIOR QUE CULMINOU NA “OPERAÇÃO DILÚVIO” Rio de Janeiro 2015 LILIANE DE FÁTIMA GOES DE SOUSA FRAUDE NO COMÉRCIO EXTERIOR QUE CULMINOU NA “OPERAÇÃO DILÚVIO” Trabalho sobre Fraude no Processo de Compras e|ou Criação de Empresas Internacionais por Empresários Brasileiros Professor: Paulo Schiavotto Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3…

Tributário, “a fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei”. Sendo assim, sonegação é definida como ato voluntário ou involuntário (caso o contribuinte haja com displicência), consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido. Um exemplo de ato desta natureza é a nota "calçada", onde o sonegador lança…