Fgts Empregado Domestico

por finalidade desvendar um pouco do universo do trabalhador doméstico e a busca por uma igualdade entre os trabalhadores protegidos pela CLT. Traçando um modesto panorama dos atuais direitos trabalhistas do doméstico no Brasil, pretende-se com este trabalho despertar a reflexão quanto a justifica, em face do sistema constitucional vigente, a discriminação de que é vítima aquele obreiro no plano trabalhista. Palavras-chave: doméstico, doméstica, contínua, continuidade, subordinação,…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nome do Aluno CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA TRABALHO SOBRE OS NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS JOÃO PESSOA – PB 2013 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nome do Aluno CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA TRABALHO SOBRE OS NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, do Curso de…

Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) Voltar | Enviar | Imprimir | Página Inicial | Retorne ao menu para Leitores de Tela. | Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada Devidamente anotada, especificando- se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissão. …

Direito do Trabalho Confronto entre os direitos garantidos ao trabalhador domestico até a citada emenda e a mudança implementada pela emenda e projeto de lei que tramita no congresso para sua regulamentação. Projeto de lei 224/13 No projeto de lei o seu texto regula direitos previstos na emenda constitucional, como seguro desemprego, indenização por demissão sem justa causa, FGTS, adicional noturno, salário-família, auxilio – creche e seguro contra acidente de trabalho.

trabalho entre empregados e empregadores, já que será preciso controlar jornadas de trabalho e haverá pagamento de FGTS. Para sanar algumas dúvidas, o UOL Empregos selecionou 30 perguntas sobre a alteração da legislação e consultou três advogados trabalhistas sobre o tema: Abilange Freitas, Eli Alves da Silva e Fabiano Zavanella. Veja a seguir as questões e suas explicações: 1 – Quais eram os direitos das empregadas domésticas antes da PEC? Os direitos dos trabalhadores…

Antigamente o trabalho doméstico era realizado na maioria das vezes pelos escravos, servos, índios. Com o fim da escravidão devido a lei Áurea de 13 de maio de 1888, as possibilidades de trabalhos domésticos assalariados tiveram um aumento considerável, visto que vários locais estavam sem seus escravos, porem este espaço permaneceu ocupado por mulheres negras, ex-escravas, jovens e crianças que vinham do interior para os centros urbanos em busca de uma vida melhor, porem este trabalho…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.O contrato de trabalho e legalizacao de empresas 4 2.1 Clinicas de repouso 4 2.1.1 Processos produtivos 4 2.1.1.1. PEC 4 2.1.1.1.1. Contrato d trabalho (a) domestico................................................................4 CONCLUSÃO........................................................................................................................................5 REFERÊNCIA 8 1 INTRODUÇÃO

Direito do Trabalho Patricia da Paz Souza Rio de Janeiro 2009 Patricia da Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito para aprovação e obtenção de grau, sob a orientação da Professora Fátima Cristina dos Santos Gonçalves

FACULDADE SUL- AMERICANA CURSO GESTÃO PÚBLICA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Ana Lucia Marcelino da Silva Arianny Oliveira Mendes Profª Glayce Santana Goiânia 2012 INTRODUÇÃO O empregado doméstico e a pessoa em que presta serviços contínuos e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou a uma família, no âmbito residencial destas. Neste trabalho iremos mostrar os direitos desses trabalhadores conforme a…

Quem tem direito ao FGTS? Têm direito ao FGTS os trabalhadores urbanos e rurais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o diretor não empregado, ou seja, o que não pertence ao quadro de pessoal da empresa, mas por esta tenha sido equiparado a empregado; os trabalhadores avulsos, a exemplo dos estivadores, conferentes e vigias portuários, etc. Quem não tem direito? Não têm direito ao FGTS os trabalhadores eventuais, aqueles que prestam serviços em caráter provisório, não sujeitos a