Fgts Empregado Domestico

milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 93% são mulheres (6,16 milhões), conforme a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad). Este número se diferencia pouco daquele medido em 2009, quando havia 7,2 milhões de trabalhadores, dos quais 6,7 milhões eram mulheres. Entre as trabalhadoras, 62% são negras (4,4 milhões). Segundo dados da Pnad, em relação à carteira assinada, há uma diferença entre homens e mulheres no ramo: em 2011, 47% dos trabalhadores domésticos do sexo…

PRODUTIVOS--------------------------------------------------------5 3. PEC 72------------------------------------------------------------------------------------------ 7 4. IMPACTOS CAUSADOS PELA REFERIDA PEC NA MINHA REGIÃO--------8 5. CONTRATO DE TRABALHO ( A) DOMÉSTICO ------------------------------------ 9 6. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------- 11 7. REFERÊNCIA…

FGTS Histórico Criado por Lei em 13/09/1966, o FGTS, é formado por depósitos mensais, feitos pelos empregadores em nome de seus funcionários, no valor de 8% de sua remuneração. No caso de menor aprendiz (projeto DEGRAU) o percentual pago é de 2%. O FGTS foi criado para dar uma garantia ao trabalhador que é demitido sem justa causa, podendo assim o funcionário quando de sua demissão poder retirar o valor depositado, atualizado com juros, além do empregador ter que depositar mais…

a respeito de alguns assuntos, tais como as formalidades legais e exigências para abertura de clinicas de repouso. Veremos também o impacto da PEC 72, pontos negativos e positivos e as formalidades de um contrato de trabalho, entre empregador e empregado antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO Vivemos em um país que vive constantes mudanças, o que nos resta saber é se estamos realmente preparados para as mesmas. O Brasil cresce, talvez não no ritmo que desejamos, as leis…

17 DETALHES DA LEI DO FGTS 21 18 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do FGTS, abrangendo com uma visão geral desde sua criação até o momento presente, com a explicação de seu funcionamento, das características e das peças fundamentais que o compõe. Nele, pretende-se esclarecer os principais pontos do tema. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço traz benefícios tanto ao empregado como para o empregador

como as formalidades legais e exigências na abertura de clínicas de repouso. Também ira abordar os pontos negativos e positivos da PEC 72 e o impacto causado por essa nova lei, e as formalidades exigidas para a elaboração do contrato de trabalho do empregado antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Formalidades e Exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso Para a abertura de uma empresa com atividade de clinica de repouso e necessário procurar órgãos…

EDINEI EMPREGADO DOMÉSTICO Tangará da Serra 2011 MARCIA LOPES MARTINS PRISCILA CAIÇARA DA SILVA EMPREGADO DOMESTICO Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Iniciação a Pesquisa Científica, 2º semestre, do curso de Direito da Universidade de Cuiabá, Unidade de Tangará da Serra. Orientador: Prof. Dr. Carlos Edinei de Oliveira TANGARÁ DA SERRA 2011 O EMPREGADO DOMESTICO 2. OBJETIVO 2.1 Objetivo geral Visa demonstrar como o empregado…

REPOUSO 4 3.1 Processos produtivos 5 4 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 6 4.1 Beneficio A PEC 72 7 4.2 Impactos causados A PEC 72 7 4.3 Direitos assegurados A PEC nº. 72/2013 8 5 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5.1 Direitos do empregado doméstico conforme A PEC nº 72 de 02/04/2013 9 5.2 Dos direitos em vigor após A PEC 72 9 6 CONCLUSÃO 10 7 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72 6 4 FORMALIDADE DE CONTRATO EMPREGADO DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A PEC 72 foi criada com o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física

com um fundo de reserva do capital, e desde que este logre uma remuneração justa, nos termos do art. 121, um fundo de reserva de trabalho, capaz de assegurar aos operários ou empregados o ordenado ou o salário de um ano, se por qualquer motivo a empresa desaparecer”. Era uma modalidade de garantia do tempo de serviço do empregado, cuja proposta não se inseriu na citada Constituição. Tempos depois, o Ministério do Planejamento, através do livro “Programa de Ação Econômica do Governo para…