Fase Constitucional

ampla defesa na fase inquisitória do proces... 1 de 4 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artig... Processual Penal 19/05/2014 12:28 O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do proces... 2 de 4 http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artig... Processual Penal O direito ao contraditório e ampla defesa na fase…

Exercício de Fixação – ADCT 1) O que é e qual a função do ADCT? Garantia da transição do regime constitucional de 1967 para a constituição de 1988 e outras regras estabelecendo situação de transição de transição porém após sua eficácia tem sua implementação exaurida. 2) Qual a diferença entre as disposições transitórias e as disposições gerais? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional Flávia Bahia ESPELHO DO SIMULADO II DE DIREITO CONSTITUCIONAL QUESITO AVALIADO VALORES POSSÍVEIS ATENDIMENTO AO QUESITO Endereçamento da petição de interposição ao Tribunal Regional da 2ª Região (ao Desembargador Relator) Identificação da peça: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – art. 105, II, “b”, da CF/88 Competência do STJ. 0 a 0,40 0 a 0,60 Legitimidade ativa (Mévio José) (0,2) e passiva (presidente do Tribunal…

Processo e teoria do direito 2- Processo e Direito constitucional Tem três fontes: 1) 2) Direitos fundamentais: passou a ser uma disciplina avulsa, transversal, daí surgiu a distinção das eficácias verticais (direito fundamentais nas relações de estado e cidadão) e as horizontais (direitos fundamentais entre os cidadãos). Por isso fala-se em dimensão objetiva e subjetiva: Objetiva: direitos fundamentais são normas e normas constitucionais, e como tal, orientam a produção de todas…

______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase…

Federal atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, até o presente mês e ano (janeiro de 2013), possui 71 emendas constitucionais. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Características * Formal — possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais. * Escrita — apresenta-se em um documento sistematizado dentro de cada parâmetro. * Promulgada — elaborada por um poder…

atual Estado Democrático de Direito, desde a formação do paradigma liberal até os dias de hoje, o que é fundamental para o operador do Direito do século XXI. Com efeito, a redemocratização do Brasil deslocou os direitos humanos para o epicentro constitucional do País, gerando a criação de um novo paradigma de interpretação do direito, cuja dinâmica é calcada na tão propalada força normativa da Constituição. Portanto, é o estudo da temática dos direitos humanos que possibilita ao aluno…

Evolução Político Constitucional do Brasil Araucária 2015 Faculdade Educacional de Araucária Bacharelado em Direito Turma 1ºD Eduardo Schamne Barbosa Fichamento do capítulo III do livro “Curso do direito Constitucional Positivo” para a matéria de Direito Constitucional I afim de obter nota parcial no 1º Bimestre. Professor: Leonardo Barcellos. Araucária 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4…

Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil) Professor Luís Roberto Barroso Belo Horizonte Setembro 2013 Trabalharemos o tema proposto juntamente com as atuais manifestações feitas por todo Brasil, e de forma objetiva abordar os assuntos expostos no Artigo feito pelo Professor Luís Roberto Barroso, de forma clara e objetiva, com respaldo doutrinário de alguns autores e respaldo constitucional. “Chega de…

Tratados Internacionais Falaremos sobre a forma que o tratado é celebrado, desde o seu início até sua vigência. Legenda: (1) Acordos – Geral (2) Acordos Executivos (3) Acordos DH (Direitos Humanos) 1ª Fase – Negociação dos acordos internacionais Os acordos em geral (1) são todos os tipos de acordos internacionais. Os acordos em geral, os acordos executivos e os acordos de direitos humanos são negociados, com o objetivo de adquirir um…