Exercicios Resolvidos Personalidade Civil

etapas do desenvolvimento com as figuras parentais. A escolha inconsciente do parceiro pressupõe um ajuste de duas personalidades: Como se cada um procurasse no outro aspectos que não conseguiu desenvolver em si mesmo, ou Justamente aquela dificuldade que também possui, para ambos se protegerem do objeto temido. Ocorre um encaixe desses aspectos ‘doentios’ de ambas as personalidade, também denominado conluio (pactos inconscientes ou “lealdades invisíveis”) A Colusão é um jogo…

praticado era civil ou comercial. b) Atos do comércio incluíam a produção de bens. c) A dificuldade de se encontrar um critério científico/doutrinário para distinção entre atos civis e comerciais era um dos principais problemas da Teoria dos Atos do Comércio. d) A Teoria dos Atos do Comércio possui origem no Código Comercial Italiano. 03) (OAB- CESPE- 2007.2/Adaptada) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. a) O…

duas pessoas, e visto que se um lado ganha preferência o outro sai prejudicado seja profissionalmente ou de cunho pessoal. Teve como enfoque a problemática: Como o Direito de imprensa pode interferir na individualidade das pessoas? O direito a personalidade e o direito de liberdade de imprensa estão salvos em Constituição vigente neste país, para tanto é necessário recorrer às doutrinas para discorrer sobre este assunto, e se o fato fosse à solução de um caso deveria levar em…

Questões de Hermenêutica Jurídica 01- (TRF1 - JUIZ/2011) O conflito aparente de normas penais é resolvido: a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade; b) pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal; c) exclusivamente pelo princípio da especialidade; d) pelos princípios da especialidade e da…

Defesa do Consumidor – Lei 8078/1990, bem como dos artigos 45, 50, combinado com os artigos 981 e seguintes do Código Civil, entre outros, e sua aplicação no Direito Empresarial. Como cediço, a idéia de personalidade esta intimamente ligada a de pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Entretanto, o Direito reconhece a personalidade não só aos seres humanos, mas igualmente aos entes que se constituem de agrupamentos de indivíduos que se…

DIREITO CIVIL – I TÓPICOS PARA ARGÜIÇÃO ORAL. Aluno: Wilmar Borges leal Junior Prof. GLEYZER http://lattes.cnpq.br/7629906565619641 Questões de 1 a 20 • PARALELO ENTRE DIREITO SUBJETIVO E DIREITO OBJETIVO. O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais. Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. É a lei,

hipóteses, um dos limítrofes que ultrapassem a extrema do sujeitos (ou cada um deles) consente no prédio – art. 1.283 do Código Civil; (d) sacrifício total ou parcial do próprio a auto-executoriedade das decisões interesse (autocomposição) ou impõe o administrativas; (e) os atos que, embora sacrifício tipificados do interesse alheio (autodefesa ou autotutela). resolvido por meio de conciliação, de sejam de necessidade (arts. 24 e 25 do CP; arts. 188, 129 e 930 do CC).…

É um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquias como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada". A autarquia…

jurídicos estão situados no mundo exterior. Determinados direitos, integrantes de sua personalidade, são tão merecedores de tutela jurídica quanto os bens exteriores, e por este motivo, também podem ser objeto de direito. São os chamados direitos personalíssimos. Dentre eles estão: a liberdade, a imagem, a vida privada e inúmeros outros valores de que o homem necessita para sua existência digna. Os direitos da personalidade estão inseridos na categoria dos direitos extrapatrimoniais, os…

respeito do Direito Civil e respectivamente leis civilistas brasileiras. Bem como conhecer a pessoa com a qual ele irá trabalhar ou atender. Conceitos de direito: Das pessoas naturais: tem que ter a personalidade e capacidade. DAS PESSOAS NATURAIS - PARTE I PESSOA NATURAL - CONCEITO - é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Compõem: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação.…