DIREITO DAS COISAS

PROPRIEDADE (arts. 1.228 a 1.237CC) PLT – páginas 228 a 329 – edição 2013 1. DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE - PLT p. 228 a 229 Para Carlos Roberto Gonçalves (2013, p. 228), o direito de propriedade consiste no “[...] poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha”. Na dicção de Maria Helena Diniz (2012, p. 198) a propriedade “[...] é o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha”. ☼ AUTOESTUDO – atividade modelo ENADE – o conteúdo a seguir poderá ser objeto de avaliação na prova! Propriedade e domínio (distinções): ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS – PLT p. 230 a 231 Art. 1.228 CC – dispõe sobre os poderes elementares do proprietário: usar, gozar e dispor dos bens, bem como reavê-los de quem injustamente os possua. ☼ AUTOESTUDO – atividade modelo ENADE – os conteúdos a seguir poderão ser objeto de avaliação na prova! 2 Propriedade plena: (buscar definição no PLT)…

Norte_________________________________ 19 1.2.5. Inserção Regional – Região Sudeste ______________________________ 22 1.3 Justificativa para oferta do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis ________ 27 2. Estrutura Acadêmico-Administrativa ____________________________________ 28 3. Identificação do Curso _______________________________________________ 31 4. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso e outras exigências legais ______ 32 5. Objetivos do Curso…

Gestão de Projetos Créditos: Washington Rodrigues Lima – TC BMDF Jodir Cezar Menezes – TC BMDF Página 1 Apresentação Paula (1995) afirma, planejamento é um "processo consciente e metódico de construção do futuro". Num mundo de constantes mudanças em todas as dimensões, escolher um futuro e trabalhar para que ele aconteça não é uma opção trata-se de um exercício de vontade, de perseverança, de visão e de planejamento "consciente e metódico". Matus, em entrevista a…

et cognomina (pseudepígrafo). 2. Juvenilia Alx. — Alexander sive De colonis. Amt. — Amatorius. Bn. — De bono. Cv. — Convivium. Dv. — De divitiis. Eud. — Eudemus sive De anima. Grl. — De rhetorica sive Gryllus. Id. — De ideis. Ins. — De institutione. Iust. — De iustitia. Mn. — De monarchia. Mx. — Menexenus. Nb. — De nobilitate. Nrt. — Nerinthus. Phil. — De philosophia. Plt. — Politicus. Prc. — De precatione. Prt. — Protrepticus. Pt. — De poetis. Sph. — Sophista.…

School of Economics, tem presença forte nessa segunda edição, como uma advogada interessada e militante, e uma doutrinadora surpreendente. Não posso igualmente esquecer de Nelida Jazbik Jessen, que há tantos anos inspeciona, com sua visão incrédula do Direito, minhas tentativas de doutrinador. A segunda edição A segunda edição deste volume tem bem mais que o dobro de páginas da primeira; modificações, ainda que desavisadas, do Código de 1996, e o progresso das minhas reflexões e…

Porto Alegre, o Governo do Estado de São Paulo, o Governo do Distrito Federal e a Vitaderm. Todos os parceiros ajudaram, pois apoiaram o princípio 20 PARTE 1 | Brasil Ponto a Ponto: consulta pública de que é importante escutar as pessoas e concordam que fazer um relatório escolhendo o tema através de uma consulta ampla e aberta é um sinal de respeito à opinião de cada um. PARA QUE SERVE? Um relatório serve, em primeiro lugar, para informar. Ele pode ser uma ferramenta importante…

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filosofia hegeliana e o materialismo dialético voltaram a dar à visão heraclítica do mundo, com sua preocupação comum de ultrapassar os limites, considerados por demais estreitos, das evidências fundadas numa rígida aplicação do princípio de identidade. (*) 3. Parmênides e o Ser imóvel Enquanto Heráclito fundara sua concepção do mundo na verificação das mudanças qualitativas que nos oferece a percepção sensível, dissolvendo F todas as formas do real no eterno devir, Parmênides é o…