A liberdade de imprensa e o direito de individualidade

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A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE INDIVIDUALIDADE

Caroline de Oliveira Domiciano
Elizabeth de Machado Faria
João Ribeiro da Silva Neto
Miriam Cássia de Souza
Raiany Priscila Ferreira dos Reis
Wanderson Jesus do Amaral

Resumo:

A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, quegeralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o direito da individualidade. O direito de liberdade de imprensa foi conquistado pelos membros da mídia que sentiam na pele e no bolso as amarguras da censura, assim como o direito de individualidade onde a integridade moral do indivíduo é denegrida pela força da mídia. A individualidade dos indivíduos é portantas vezes afetada de forma direta pelo mau uso da informação, e isso reflete tanto na vida profissional quanto na vida pessoal do prejudicado.

Palavras-chave: Liberdade. Imprensa. Individualidade.

1- Introdução

O artigo que realizado teve como alvo fazer uma análise entre conflitos de Direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Onde se desenvolveu a pesquisa cujotema é: “A liberdade de imprensa e o direito de individualidade”.
A importância deste estudo justificou-se em função da análise de alguns dados bibliográficos, revelarem como que os direitos garantidos pela constituição, pode muita das vezes, entrar em conflito, se devendo optar por um só direito, ou o direito de liberdade de imprensa ou o da individualidade, depende do caso a ser analisadoprocurando ser o mais justo possível.
Este é um assunto que deve ser analisado com bastante cautela, pois envolve o direito de duas pessoas, e visto que se um lado ganha preferência o outro sai prejudicado seja profissionalmente ou de cunho pessoal.
Teve como enfoque a problemática: Como o Direito de imprensa pode interferir na individualidade das pessoas?
O direito a personalidade e o direito deliberdade de imprensa estão salvos em Constituição vigente neste país, para tanto é necessário recorrer às doutrinas para discorrer sobre este assunto, e se o fato fosse à solução de um caso deveria levar em consideração a analogia, o principio da razoabilidade dentre outros para se ter uma ponderação de valores e obter assim uma real certeza de qual lado à lei deve proteger e qual lado deve seraplicado os rigores da lei.
A sociedade tem passado por vários períodos obscuros no que se refere ao reconhecimento dos direitos fundamentais do indivíduo, visto isso cada dia que passa, as pessoas demonstram lutar mais e mais para que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados pelo Estado e por toda sociedade. Sendo que o texto Constitucional tem que demonstrar seu valor perante a sociedade e queele deixe de ser apenas um texto bonito, e passe atender com mais vigor as demandas existentes na sociedade.
Neste artigo foram expostos os prós e os contra de cada direito, para que ao final deste se tenha um posicionamento mais abrangente sobre qual decisão tomar, lembrando sempre que cada caso é um caso, podendo sempre optar por decisões distintas, mas em observância, que todo indivíduos éconstituído de direitos que devem ser respeitados pela sociedade e pelo Estado que tem o poder de julgar o certo e o errado.
Esta pesquisa teve como objetivo geral, a análise de como que os direitos fundamentais, de individualidade e de liberdade de imprensa se correlacionam.
Estabeleceu-se como objetivos específicos: A identificação de até onde a imprensa pode chegar com sua liberdade; Foirealizada à análise da violação do direito de liberdade das pessoas por parte da imprensa; A importância dos direitos fundamentais e os conflitos gerados entre dois tipos de direitos;
Método que foi adotado na pesquisa é o dedutivo, uma vez que se visará explicar o conteúdo das premissas, partirá de argumentos gerais para argumentos particulares e serão apresentados argumentos que se consideram...
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