Exercicios Edital Ect

acusado MARCELO DE JESUS, oferecida perante juízo incompetente ratione materiae. Advogado: ANTÔNIO DA SILVA 2. Comente o fenômeno do arquivamento implícito do inquérito policial, analisando seus aspectos objetivos e subjetivos. 3. Após ser citado por edital, o acusado não comparece em juízo, nem tampouco constitui advogado para representá-lo. Como deverá proceder o juiz de tais fatos. Fundamente sua resposta. 4. Discorra sobre a prefixação da hierarquia de provas, abordando, para…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargador Anto Antonio Pacheco Guerreiro Junior, Junior no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Procedimento Administrativo nº. 1874/2013, bem como nas Resoluções TSE nºs. 20.761, de 19 de dezembro de 2000 e 23.391, de 16 de maio de 2013, torna público a realização de Concurso Público, para provimento de cargos do…

ações da execução do PNLD: 1) Inscrição das editoras – O edital que estabelece as regras para a inscrição do livro didático é publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no sítio do FNDE na internet. O edital também determina o prazo para a apresentação das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais. 2) Triagem e Avaliação – Para avaliar se as obras apresentadas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, é realizada uma triagem pelo Instituto de…

TRABALHO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Presidenta da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, por meio da Portaria GM/MP nº 338, publicada no Diário Oficial da União - DOU - de 27.09.2013, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, regido pelo presente Edital, para provimento…

tradicional está em concordância com a operacionalização “moderna”. Explicita-se a postura e os fundamentos da ação do Serviço Social, que afirma, por exemplo, o direito de a pessoa encontrar na sociedade as condições para sua auto-realização; estímulo ao exercício da livre escolha e de responsabilidade de decisões; respeito aos valores, padrões e pautas culturais. Os formuladores de Araxá objetivavam distinguir os princípios étnicos e metafísicos que serviriam de base para a ação do…

UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO Edital Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude nº 01/2014 Seleção Pública para Apoio a Iniciativas de Comunicação para a Cultura PREÂMBULO A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, por meio do Fórum de Ciência e Cultura e a Fundação Universitária José Bonifácio, em parceria com o Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital…

caso de não haver estatuto dos funcionários públicos no município; c) arts. 3.º e 4.º da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 4. Teses: a) o servidor tem direito à licença remunerada, considerando-se o período como de efetivo exercício do trabalho; b) o período é de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data do nascimento, salvo se houver legislação municipal dispondo de forma especial conferindo período diverso; c) o servidor terá de preencher formulário…

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA DE PESSOAL DIVISÃO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2-11-DISIEP/DP/CBMSC O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o Artigo 7º, Inciso I, da Lei Complementar nº 381 de 07 de maio de 2007, combinado com o Decreto Estadual nº. 1.158 de 18 de março de 2008, artigo…

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015 CAMPO GRANDE (MS), 19 DE JUNHO DE 2015 A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul ‐ MSGÁS, sociedade de economia mista, situada à Av. Ministro João Arinos, 2138 – Tiradentes – Campo Grande/MS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rudel Espíndola Trindade Junior, torna público que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva técnica de

Edital nº 001/2014 Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Nível Médio e Fundamental para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca-­‐CE O Prefeito Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nas leis nos 008/1997,