Exercicios Edital Ect

CONCURSO PÚBLICO EDITAL FUST N° 01/2013 A Fundação Universitária de Taubaté - FUST torna público que estarão abertas às inscrições para o Concurso Público para preenchimento dos empregos públicos especificados no QUADRO I, referente ao Convênio com a Prefeitura Municipal de Taubaté, para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua…

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI EDITAL Nº 003 /2011 – UESPI, 12 de setembro de 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UESPI O Reitor da Universidade Estadual do Piauí, no uso de suas atribuições legais estatutárias, e considerando o que dispõe o Art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96; a Lei Complementar nº.…

necessidades, garantindo assim a consolidação de sua posição em um mercado cada vez mais complexo. Entretanto, este trabalho tem como objetivo apresentar um diagnóstico através do acompanhamento e a compreensão das atividades administrativas exercidas pela ECT dando maior ênfase à região operacional de Gurupi (REOP 03), onde a empresa mantém seu quadro de colaboradores treinados da melhor forma possível na busca de alcançar o atendimento da demanda através da prestação de serviços…

devidas; [...] (BRASIL, 2011) Outros Documentos: EX: 2 EMENTA - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE ATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CITAÇAO DOS DEMAIS CANDIDATOS. DESNECESSIDADE. VIOLAÇAO DO EDITAL. NAO OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de mandado de segurança em que o Impetrante busca anular questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Maranhão . 2. PRELIMINAR : falta de intimação pessoal do MP Estadual…

direta. - São serviços que não admitem delegação a particulares. - Ex: Serviço Postal e correio aéreo nacional (CRFB, art. 21, X). O STF, analisando o regime jurídico aplicável à ECT, determinou que o serviço Postal e correio aéreo são serviços públicos exclusivos de Estado, e por isso indelegáveis. Por essa razão que a ECT obedece ao regime jurídico de direito público. - Admite-se, todavia, a delegação a particulares para entrega de encomendas e impressos (FEDEX, DHL, ... p.ex.). -…

PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE ABERTURA N° 13/2014-SAM 01 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, faz saber que fará realizar concurso público, regido de acordo com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da…

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (Departamento Técnico e de Produção do Exército/1946) “DEPARTAMENTO REAL CORPO DE ENGENHEIROS” EDITAL nº 001/13–MOT/DEC, de 20 de março de 2013 1. DO PROCESSO SELETIVO O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, com base na Lei nº…

legislativas e judiciais. Serviço público também é conceituado em sentido material, no qual seriam incluídas apenas as atividades consideradas essenciais para o bem estar da coletividade, principalmente aquelas relativas à segurança pública e ao exercício do poder de polícia. No sentido formal, serviços públicos são todos aqueles expressamente definidos como tais nas leis ou na Constituição. Nesse sentido, o legislador teria ampla discricionariedade para definir uma atividade qualquer…

697 a 699 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 a 13 Aposentadorias e Pensões Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 7 e 8 Licitação Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação - 6 Direito…

Banco do Brasil Preâmbulo O Banco do Brasil torna pública a abertura do Programa Banco do Brasil de Patrocínios, processo seletivo para definição de parte da programação de patrocínios do Banco do Brasil no ano de 2014, consoante os termos deste Edital e em acordo com o disposto Decreto nº 6.555 de 08.09.2008, na Instrução Normativa Secom/PR nº 01 de 08.05.2009 e demais normas aplicáveis em vigor. 1. Apresentação 1.1. O Programa Banco do Brasil de Patrocínios é um processo…