Espécies De Regimes Democráticos Democracia Direta Semi

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA FACULDADE DAS AMÉRICAS São Paulo – 2013 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA “Os instrumentos de democracia participativa existentes na Constituição Federal/88 e sua real aplicabilidade nos dias atuais” Eixo Temático, que teve Professor Orientador: Prof.º Paulo Lowenthal

chefe de estado que é eleito por um período de tempo que varia de 4-8 anos. Que pode ou não ter reeleição, ou de modo indeterminado (que pode descaracterizar uma república). Eletividade: O presidente da República é sempre eleito sendo por eleição direta (eleitores vão às urnas) ou indireta. Responsabilidade política do Presidente: Presidente é responsável pelo governo, especialmente no presidencialismo, poder legislativo e senado (crime político compra de votos: mensalão por meio do…

A Democracia Introdução Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia…

deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a sociedade, uma vez que este se volta para o interesse público. O estudo deste instituto permite a reflexão sobre o papel do cidadão brasileiro no processo democrático dentro do sistema representativo, possibilitando o exercício dos…

direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, etc.) – são considerados como direitos difusos, que pertencem a grupos indetermináveis de pessoas. d) 4ª Geração – Influência da globalização política na esfera jurídica (direitos à democracia; informação e pluralismo político). e) 5ª Geração – Direito a paz: segundo Paulo Bonavides, encontra-se no art. 4º, VI, da CF. Constituição em sentido material e formal 1) Formal: Independe do conteúdo, tudo o que…

Sumário INTRODUÇÃO 2 DEMOCRACIA 3 DEMOCRACIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 REFERENDO 17 PLEBISCITO 19 INICIATIVA POPULAR 20 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE 21 DIREITO SOCIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 23 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A IDÉIA DO DIREITO SOCIAL 24 ESTADO DEMOCRÁTICO 25 A DEMOCRACIA NO BRASIL 26 DIRETAS JÁ 36 O GOVERNO ITAMAR FRANCO 39 O GOVERNO FHC 40 O GOVERNO LULA 40 CONCLUSÃO 41 BIBLIOGRAFIA 43 INTRODUÇÃO Durante longos vinte quatro anos, a população…

nações. Não esqueçam também a literalidade do caput do art. 1º e seu parágrafo único e do art. 2º: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...). Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 4 Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte www.pontodosconcursos.com.br CURSO…

É o ramo do Direito Constitucional que, utilizando algumas ciências auxiliares (Ciência Política, Filosofia e Sociologia), formula conceitos das estruturas do Estado inclusive a Constituição. 1.3 Relações: A Teoria Geral do Estado se relaciona direta ou indiretamente com os demais ramos da Ciência Jurídica, seja na esfera pública, seja na esfera privada. 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO. Estado Antigo (ou Teocrático, ou Religioso): 4.000 anos atrás. Organizava-se a partir de uma…

Fundamentais Art. 1º A República formada pela - Estados constitui-se em Federativa união indissolúvel dos - Municípios Estado Democrático do Brasil - Distrito Federal de Direito e tem como FUNDAMENTOS: DICA: SO / CI / DI / VA / PLU soberania cidadania