Apresenta O Civil III Contratos 2015 1

DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! • savioaguiar@fametro.com.br! • www.twitter.com/savioaguiar! • www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ! ! 2. MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil: direito das obrigações: 2ª parte volume 5. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ! ! 3. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 654 p. Coleção Direito Civil, v.2. ! ! 4. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 654 p. Coleção Direito Civil, v.3. ISBN 978-85-2245-346-7. Português.! ! 5. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 10. Ed. São Paulo:Saraiva, 2013, volume 3! ! 6. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. 2. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2004. 210 p. ISBN 85-2243-900-1. Português.! ! 7. BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR, Marcia Sguizzardi. Contratos civis. 3. ed. Rio de Janeiro: FORENSE UNIVERSITÁRIA, 2006.…

O conceito básico sobre a compra e venda mercantil quando comprador e vendedor são empresário, é um contrato consensual, bilateral e oneroso. Esta modalidade de compra e venda, é na maioria das vezes um contrato cível, sujeito ás normas do Código Civil e de legislação especial. Ainda, para se configurar contrato de compra e venda mercantil o comprador não poderá ser o consumidor final. Também são considerados mercantis a compra e venda de insumos, para serem incorporados ao processo…

DIREITO CIVIL III MÓDULO III TEMA  1 - DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE  DA COMPRA E VENDA : Numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem à palavra “pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes…

Indicação do material didático Nome do livro: Direito civil brasileiro, contratos e atos unilaterais, v. 3 Nome do autor: GONÇALVES, Carlos Roberto. Editora: Saraiva Ano: 2011. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Noção Geral N. de páginas do capítulo: 51 Nome do capítulo: Da Formação dos Contratos N. de páginas do capítulo: 19 Nome do livro: Contratos. Nome do autor: RIZZARDO, Arnaldo. Editora: Forense. Ano: 2008. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Compra e Venda N. de páginas do capítulo: 33…

O Contrato Preliminar O contrato preliminar é uma modalidade de contrato previsto no Código Civil brasileiro, é um acordo de vontades uma ou mais partes prometem celebrar determinado contrato visando efeitos futuros , com expressa referências às regras a serem observadas. Caio Mário da Silva Pereira, citando Von Tuhr, conceitua o contrato preliminar como "aquele por via do qual ambas as partes ou uma delas se comprometem a celebrar mais tarde outro contrato, que será contrato…

GERAL DOS CONTRATOS CONCEITO DE CONTRATO: Contrato, do latim “contractu”, é trato com. Combina interesses de pessoas sobre determinada coisa. É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito. Portanto o contrato possui sete princípios: A autonomia da vontade, o consensualismo, a relatividade, a obrigatoriedade, a revisão, a boa-fé e a supremacia da ordem pública. Deve-se observar também nos contratos os requisitos para sua validade, a Capacidade das…

CONTRATOS MERCANTIS Introdução Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. Fábio Ulhoa Coelho[1]leciona que na “exploração da atividade empresarial, a que se dedica o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos”. “Pode-se dizer que combinar os fatores de produção é contrair e executar…

LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO ALINE PATRÍCIA DE SOUZA Dos Contratos em Espécie: Troca ou Permuta São Sebastião do Paraíso – MG 2013 LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO ALINE PATRÍCIA DE SOUZA Dos Contratos em Espécie: Troca ou Permuta Trabalho apresentado ao curso de Direito da Instituição de Ensino Libertas - Faculdades Integradas para obtenção de nota parcial do segundo…

CIVIL – CONTRATOS AULA 08: CONTRATOS EM ESPÉCIE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMPRA E VENDA INTRODUÇÃO ORIGEM O contrato de compra é o contrato mais usual e mais importante no sentido de ser muito utilizado na prática. A compra e venda pode ter natureza civil, consumerista, mercantil, trabalhista, administrativa, tendo cada uma destas disciplina própria No CC/02 foi o primeiro contrato em espécie a ser disciplinado (arts. 481 a 532), assim como em diversos ordenamentos…

SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011 CONTRATOS MERCANTIS Introdução Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. Fábio Ulhoa Coelho[1]leciona que na “exploração da atividade empresarial, a que se dedica o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos”. “Pode-se dizer que combinar os fatores de…