Democracia

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Sumário
INTRODUÇÃO 2
DEMOCRACIA 3
DEMOCRACIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6
REFERENDO 17
PLEBISCITO 19
INICIATIVA POPULAR 20
LEGALIDADE E LEGITIMIDADE 21
DIREITO SOCIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 23
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A IDÉIA DO DIREITO SOCIAL 24
ESTADO DEMOCRÁTICO 25
A DEMOCRACIA NO BRASIL 26
DIRETAS JÁ 36
O GOVERNO ITAMAR FRANCO 39
O GOVERNO FHC 40
O GOVERNO LULA 40
CONCLUSÃO 41BIBLIOGRAFIA 43






INTRODUÇÃO



Durante longos vinte quatro anos, a população brasileira lutou para que ocorresse a democracia, para que a ditadura fosse derrubada e que seus pensamentos em relação à política e ao país pudessem ser expostos sem qualquer tipo de represália.

Mas o que é a democracia? Como ela surgiu? Qual o papel da democracia para a sociedade brasileira? Nós vivemosrealmente em uma democracia?

O intuito desse trabalho é justamente mostrar e responder a todas essas perguntas de maneira com que todos possam ver a importância da democracia para nosso país e criar um senso crítico em relação para que possam usufruir de maneira correta e que possam repensar a respeito da democracia.







DEMOCRACIA

Denomina-se democracia (do grego demos, "povo", ekratos, "autoridade") uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais.
Nas sociedades modernas, são bastante reduzidas as possibilidades de participação direta, de todos os cidadãos, dado o número e a complexidade das diversas instituições e dos assuntos públicos em geral. Na verdade,só é possível o exercício direto da democracia em algumas poucas instituições tradicionais - administração municipal ou assembleias populares, por exemplo. Assim, na maioria dos países democráticos, é comum o exercício da democracia por meio de um sistema indireto ou sistema representativo.
Normalmente, esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição. Os cidadãos elegemrepresentantes, cuja participação nas diversas instituições governamentais garante a defesa de seus interesses.
De maneira geral, esses representantes fazem parte de vários partidos políticos, que se identificam com os interesses de uma classe ou grupo social e sustentam diferentes opiniões a respeito de como se devem solucionar os problemas da comunidade. Os candidatos que recebem mais votos nas eleiçõespassam então à categoria de membros dos organismos parlamentares - congresso, senado, câmara de deputados, parlamento, cortes, assembleia nacional etc. - nos quais, por um determinado período (mandato), devem defender as opiniões do partido pelo qual se elegeram, apoiando, criticando, reelaborando e votando os projetos de lei que forem submetidos à discussão.
No sistema parlamentarista, o governoda nação é exercido pelo partido ou coligação de partidos detentores da maioria parlamentar, e normalmente o chefe de governo é o líder do partido majoritário. O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista pelo fato de os cidadãos elegerem tanto um presidente da república, que exerce o poder executivo com apoio de um ministério por ele nomeado, quanto os membros do congresso, cujospoderes normalmente se limitam à legislação e à aprovação dos orçamentos gerais da administração pública.
A democracia teve origem na Grécia clássica. Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes e serem eleitos para tal função. Esse exercício democrático - do qual estavam excluídos os escravos, as mulherese os estrangeiros - foi possível porque os cidadãos formavam um grupo numericamente reduzido e privilegiado.
Embora o sistema tenha recebido o apoio teórico e doutrinário de pensadores da envergadura de Aristóteles, com frequência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por meio de mecanismos que também se repetiram frequentemente ao longo da história. Quando...
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