Equidade Paulo Nader

Amarante-MA 2015 Sumario 1. Introdução 2. Procedimentos de Integração do Direito segundo Paulo Nader Noções de Integração e de Lacunas 2.1 Teorias sobre lacunas 2.2 Noção Geral de Analogia 2.3 Conceito dos Princípios Gerais de Direito 3. Aplicação ou integração do Direito: Rubens Limongi França 3.1Fases da aplicação ou integração 3.2

indivisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciencia do Direito. 26. Ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p.322. “Fonte do Direito” é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito.8.ed.São Paulo: Saraiva, 2008.p.85. 2- O que se entende por fontes materiais do direito? Fontes materiais ou…

Questão 1 : Segundo Paulo Nader , " O divórcio entre o Direito Positivo e o Direito Natural cria as chamadas leis injustas , que negam ao homem o que lhe é devido " . a) EXPLIQUE a frase de Paulo Nader. A incompetência ou a desídia do legislador pode levá-lo á criação de leis irregulares que vão trair a mais significativa das missões do Direito, que é a de espargir justiça. Lei injusta é aquela que nega ao homem aquilo que lhe é devido, ou que lhe confere o indevido, quer pela simples condição

da sociedade moderna, esta forma revela atividades paralelas, em que cada pessoa ou grupo procura reunir os melhores trunfos, para a consecução de seus objetivos. A interação, nesta espécie, se faz indiretamente e, sob muitos aspectos positiva” (Paulo Nader) CONFLITOS DE INTERESSES Concorrência indevida ou desleal Violação á legislação Dentre outros * Quebra o equilíbrio; * Gera o conflito * Quebra a paz social Repressão à Concorrência Desleal: Proteção ao fundo de…

internos. Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/resumo-do-livro-introducao-ao-estudo-do-direito-paulo-nader-capitulos-1-2-e-3/45556/#ixzz2fDCVdvvZ Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. Terceira Parte  A NOÇÃO DO DIREITO (92 páginas no total)Capítulo VIII  Definições e Acepções da Palavra Direito Capítulo IX  Norma Jurídica Capítulo XI  Justiça e Equidade Capítulo XIII  Direito e Estado Cáp. VII  O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO25  INDAGAÇÃO…

SÃO PAULO 2013 Disserte sobre a Tridimensionalidade do Direito, enfatizando seus elementos constitutivos – Fato, Valor e Norma. A teoria Tridimensional do Direito está intimamente ligada ao nascimento da norma jurídica que irá regular a vida em sociedade, no nosso dia a dia. O Direito é um fato social, ou seja, são os acontecimentos relevantes em determinada época, que aparecem como importantes para nós, que fazemos parte de uma sociedade. Pela teoria dos valores morais e

que orientam o intérprete ao aplicar o direito no caso de omissão do texto legal.” “ viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um aquilo que é seu.” Doutrina* Jurisprudência* Equidade Atos jurídicos Atores Juiz, desembargadores, ministros..; Partes Técnica legislativa ( fonte Paulo Nader) Conceituação ( estrutura) Preâmbulo : identificação do ato legislativo: Titulo (Epigrafe,- Lei n. 4444 de .... Ementa Dispõe sobre.. ) Autoria ( O presidente da Republica, no…

gerais do direito.” Analogia como fonte do Direito  A analogia é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para um caso fundamentalmente semelhante à não-prevista. (Paulo Nader) Analogia como fonte do Direito   Analogia legal: o aplicador do Direito busca uma norma que se aplique a casos semelhantes. Analogia Jurídica: fundamenta-se no conjunto de disposições de um ordenamento, do qual o aplicador…

RESPOSTA 01: Conforme o entendimento de Sílvio de Salvo Venosa, a primeira idéia de responsabilidade que aflora, dentro do conceito de equidade e justiça, é fazer com que o próprio causador do dano responda pela reparação do prejuízo. Trata-se da responsabilidade direta do causador do dano ou responsabilidade por fato próprio. Contudo, de acordo com VENOSA, “se unicamente os causadores dos danos fossem responsáveis pela indenização, muitas situações de prejuízo ficariam irressarcidas”.…

Servilha Monteiro. – 3. Ed. rev. – São Paulo: SARAIVA, 2006.) 2) Qual a diferença de método e técnica de pesquisa? R: “Método é o conjunto de princípios de avaliação da evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas.”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 16.) 3)…