Equidade Paulo Nader

Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant. Assim, ainda que não existisse o Estado o direito justo existiria. A grande virtude da escola naturalista foi a de considerar a natureza humana como a grande fonte do Direito. (Paulo Nader, p. 377). Para os jusnaturalistas as normas de direito positivo devem ser inspiradas em lei maior, a lei natural, que diz respeito à natureza das coisas e à natureza do homem que se confunde, com a sua cultura. (Silvio de Salvo…

determinado assunto, com isso elaborando definições e deixando mais fácil a tarefa de aplicar o direito. E segundo Paulo Nader, “A doutrina ou direito científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, reclamados pelo momento…

sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Daí, o brocardo romano “Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi home, ibi jus” (Onde existe o homem também aí a sociedade; Onde existe sociedade aí também existirá o Direito). Ensina Paulo Nader: A sociedade sem o Direito não resistiria, seria anárquica, teria seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade. Criado pelo homem, para corrigir a sua imperfeição, o Direito representa um grande esforço para…

Justiça Aristotélica: Justo Legal, Justo Natural, Equidade e Justiça. Justiça Aristotélica Conforme relata Bittar, o desenvolvimento do tema da justiça na teoria de Aristóteles (384/322 a. C.), discípulo de Platão, e fundador do Liceu, tem sede no campo ético, ou seja, no campo de uma ciência que vem definida em sua teoria como ciência pratica. A síntese operada pelo pensador permitiu, através de seus textos, que se congregassem inúmeros elementos doutrinários reunidos ao longo dos…

entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article we will examine everything related Sources of Law. The concept, which is the source State (Law and jurisprudence) and non-state (custom and doctrine). To better understand about this world that is the…

abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto de normas jurídicas escritas e publicadas pelo Estado por meio do Poder Legislativo que, de acordo com Paulo Nader, têm como fonte material os valores da realidade vigente. Pablo Gagliano e Rodolfo Pamplona defendem as leis são as fontes de direito por excelência, uma vez que…

regula as situações relativas a órbita penal e o direito processual do trabalho que regula as situações de origem trabalhista, serve se para casos não prescritos no direito processual civil, e sua base legal é a CLT e o código de processo civil (Paulo Nader introdução ao estudo de direito pg 71 à 79, introdução ao estudo de direito, pg 339 à 349) 02 – Resuma a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale explicando suas principais características e pressupostos. R: Apesar de o…

· O processo de produção da lei; · Direito costumeiro e desuso das leis; · A jurisprudência (súmula vinculante); · A doutrina jurídica; · Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; · A questão da equidade. Unidade 6 - A Norma Jurídica · Estrutura lógica e características da norma jurídica; · Classificação da norma quanto: à extensão territorial, às formas de produção, à sua violação, ao conteúdo, à imperatividade; ·…

não pode se negar a decidir nenhuma situação, alegando a inexistência de norma que verse sobre determinada situação, e para o preenchimento desta lacuna, deverá fazer uso dos meios de integração – analogia, costumes, princípios gerais de direito e equidade. A proibição da denegação da justiça está descrita como norma geral, no art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, que reza que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os…

Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens, bilaterais