Equidade Paulo Nader

a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito: fontes históricas, fontes materiais e fontes formais. 11.2.1 - Fontes Históricas: Indicam a origem das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram…

JUSTIÇA E EQUIDADE - Conceito de justiça  A justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três : autodomínio, coragem e sabedoria. A justiça é a “virtude” moral que rege o ser…

.......................................p. 41 Aula 6 Aplicação e integração das leis. O problema das lacunas e recursos às fontes secundárias do Direito. Elementos de Integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e eqüidade. ...................................................................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade ou universalidade,…

Inicialmente, será feita uma abordagem aos seis primeiros artigos da LINDB, comentando-os de acordo com os ensinamentos dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Nelson Nery Júnior, Nelson Rosenvald, Paulo Nader e Rosa Maria de Andrade Nery. Em seguida, à luz das descrições de Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de acontecimentos ao longo da história que desencadeou na…

INDIRETAS......................................................................................06 2 REFERENCIAS......................................................................................................... 07 DIRETAS LONGAS Conforme, Paulo Nader 2012 (pag.10) afirma que; Há, pois, um papel relevante a ser cumprido pela Filosofia na esfera jurídica. Como produto da experiência, o Direito, em sua concreção fática, pode adotar diferentes ideologias e assumir varia- dos…

FONTES DO DIREITO:PAULO NADER 1.FONTES PRIMARIAS 1.1 Leis Conseiderações Previas-A lei é a forma de produção do Direito Positivo.È ato do Poder Legislativo,que estabelece normas de acordo com os interesses sociais.Não constitui,como outrora,a expressão de uma vontade individual (L`Ètat c`est moi),pois traduz as aspirações coletivas.Apesar de uma elaboração intelectual que exige técnica especifica,não tendo por base os artifícios da razão,pois se estrutura na realidade social.Asua…

natural do homem, pois é a necessidade de “ter o que é seu” ou a conhecida definição “dar a cada um o que é seu” que é o conceito de justiça e equidade. Embora para alguns essas colocações sejam consideradas ultrapassadas em face da justiça social, ela é válida pois a afirmação é apenas formal, não define o conteúdo do seu de cada pessoa como diz o autor Paulo Nader em seu livro Introdução ao Estudo do Direito. É importante destacar que o capitalismo e o socialismo não possuem a mesma…

aos ditados pela eqüidade. Os Códigos Civis suíço e chileno consagram os princípios como “eqüidade filosófica1”. Clóvis Beviláqua ao comentar a lei civil brasileira, identificou os princípios gerais de direito como caráter universal, ditados pelas ciências filosóficas. Paulo Nader ressalta que o Direito exige que entre os princípios gerais e as normas do Direito haja harmonia e coerência. Aquele não pode contrariar a lei. 1) Direito Natural Justiça, eqüidade e…

JUSTIÇA E EQUIDADE Aluno: jeciney Flavio de medeiros Bibliografia: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. 2000 Cap XI Justiça e Equidade págs 105 a 117 Justiça e Equidade Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituado justiça como a constante” e firme vontade de dar a cada um o que é “seu”. O Direito se interessa pelas ações justas. Dois principais significados da palavra justiça são:

a criação do Direito, sendo a condição possibilitadora das segundas. A ordem, por exemplo, é finalidade instrumental, condição de existência da própria sociedade, sem a qual a justiça - valor máximo do direito - não pode se realizar. Assim conclui Paulo Dourado de Gusmão em sua Filosofia do Direito: "O Direito deve estabelecer a ordem e a segurança para poder implantar o reino da justiça e para poder haver liberdade. Nessa seqüência de idéias, diríamos dever ser o direito a ordem que,…