Equidade Paulo Nader

estão. Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2013, p.194), a Teoria da imprevisão permaneceu por longo tempo no esquecimento, recrudescendo no período da I Guerra Mundial, entre 1914 e 1918 quando houve desequilíbrios nos contratos de longo prazo. Paulo Nader (2013, p.155) relata que nessa época, houve depreciação da moeda, o que provocou desequilíbrios nos contratos de trato sucessivo levando, então, as partes prejudicadas a pedirem revisão dos pactos ou a sua resolução. Ainda sobre a…

justo que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Segundo Paulo Nader, “a origem do direito natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social e o seu conhecimento se faz pela conjugação da experiência pela razão. É observando a natureza humana, verificando o que lhe é peculiar e essencial, que…

Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Emmanuel Kant, Hegel, Nierkegaard, Nietzsche, Max Weber. Conceito de Ética. Ética e profissão:…

Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o precursor de um conceito jurídico de Justiça, enfocando-a sob o contexto da “POLIS”, isto é, mencionando sua importância na estrutura da elaboração da lei e do…

Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o Estagirita1 o precursor de um conceito jurídico de Justiça, enfocando-a sob o contexto da “POLIS”, isto é, mencionando sua importância na estrutura da…

não no sentido do que é justo, ou direito, mas como uma função do Estado. Notamos também que estas palavras se confundem, quando consideramos o direito como justiça superior e suprema que tem como fundamento a razão divina, compondo-se de regras de eqüidade que a razão natural estabeleceu entre os homens, a qual foi gravada por Deus em seus corações, podendo ser completado pelos homens por sua legislação e pelos costumes. É a justiça advinda de Deus para alguns ou da própria razão do…

prognósticos futuros. Contudo, o objetivo primaz da aplicação filosófica no Direito, é conduzir o estudante e o operador do Direito a um ponderar reflexivo, acerca destas questões, levando em consideração sua moral, a ética social, as leis, a justiça, e a equidade deste e dos atos por este tutelados, reprovados, ou executados; no efetivo exercício do ideal de Justiça. Simmonds apud Bunnin (2002, p. 389), afirma que: A Filosofia do direito se situa na intersecção (sic) SIC itálico ou…

tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto àquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal). A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja julgado e castigado…

Noção de Direito 3 – Definições 3.1 – Paulo de Dourado Gusmão ( Introdução ao Estudo do Direito). – Direito é o conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados” 3.2 – Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) – Direito é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores 3.3 – Paulo Nader ( Introdução ao Estudo do…

pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Concluiu o curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica em 1993. Concluiu sua pós-graduação pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atividades Profissionais Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a…